O Museu Rainha Dona Leonor, instalado no antigo convento de Nossa Senhora da Conceição, em Beja, vai estar encerrado até ao fim do mês, de forma a permitir a realização de trabalhos preparatórios para o arranque das obras de recuperação e valorização do edifício.
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A intervenção, orçada em cerca de 1,5 milhões de euros, é realizada no âmbito da candidatura apresentada ao programa Alentejo 2020, pela Associação Portas do Território (APT) em parceria com a Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCA) e a Câmara Municipal de Beja (CMB).
Aquando do anúncio do encerramento, a DRCA esclareceu que o museu reabre ao público a 1 de setembro, "com um regime de visitas acompanhadas, em função dos condicionamentos impostos pelos trabalhos que irão estar em curso" e que se deverão prolongar-se por 18 meses.
Aberto sem qualquer tipo de constrangimentos, está o Núcleo Visigótico do museu, instalado na Igreja de Santo Amaro, junto ao castelo de Beja.
O contrato não foi sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas e as obras deveriam ter começado em janeiro. Só que consórcio das empresas derrotadas no concurso - Vestígios e Lugares (Évora) e Mural da História (Lisboa) - impugnaram judicialmente a decisão da APT na adjudicação à Monumenta, Lda (Algés).
Cobertura em risco
O primeiro processo, que levou à suspensão da obra, já foi decidido pelo Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul a favor da APT, o que explica o facto dos trabalhos terem arrancado. Relativamente ao segundo, o consórcio exige a integração no concurso, e, em caso de lhe ser dada razão, uma indemnização superior a 1,1 milhões de euros.
Ouvido pelo JN, o presidente da Câmara Municipal de Beja alegou que, face à decisão do TAC Sul, "deixou de existir impedimento" para o começo das obras. Em risco poderiam estar os fundos comunitários, mas pior do que isso, segundo Paulo Arsénio, "os graves problemas que a cobertura apresenta, havendo mesmo o risco de abater".
Esta é a maior intervenção de sempre no Convento de Nossa Senhora da Conceição, desde a sua fundação no século XV.