Maior fatia pretende adaptar a região, a mais vulnerável a nível nacional, às alterações climáticas.
Corpo do artigo
A Polis Litoral da ria de Aveiro vai ter continuidade e conta com 86 milhões de euros para intervenções na laguna. O novo modelo e valor foram dados a conhecer esta quarta-feira por Pimenta Machado, vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e presidente da Polis, durante uma sessão do Congresso da Região de Aveiro, em Albergaria-a-Velha.
A RiaViva e Litoral da Região de Aveiro S.A., uma sociedade anónima de capitais públicos do Estado e da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), deverá investir 86 milhões na ria (67,5 milhões de euros de fundos comunitários) entre 2023 e 2030. Desse valor, 69,5 milhões visam lidar com as alterações climáticas através de ações como alimentação artificial de praias, construção e reabilitação de estruturas de defesa costeira e desassoreamento de rias e lagoas. Uma verba de 1,5 milhões destina-se à preservação da natureza, cerca de 8,1 milhões para o desenvolvimento social e económico e uma fatia de 1,6 milhões procurará reforçar as atividades de pesca sustentáveis.
Pimenta Machado disse que a ria “está melhor” após as intervenções da Polis, pelo que deve ter “continuidade” num modelo de gestão que continue a gerar “escala e eficiência”.
O Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, sublinhou que a Polis tinha de ter “uma segunda vida” e assumiu que a empresa irá continuar a dar resposta às necessidades da região aveirense - a que “mais sofre com a subida do nível médio das águas do mar e com o impacto da erosão costeira” - e também "salvaguardar os direitos dos trabalhadores da atual Polis”. No novo modelo passam a figurar todos os municípios da CIRA: Anadia, que até aqui não fazia parte, junta-se a Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.
Ribau Esteves, presidente da CIRA, defendeu que a ria deve ter ”investimento continuado, para não perder as dinâmicas de cuidado regular e valorização”. Mas também que deve abranger os rios Vouga, Cértima e Levira, onde há “problemas” como “descargas poluentes”, que devem ser travadas, disse.
Região terá 105 milhões
A Região de Aveiro vai contar com 105 milhões de euros no âmbito do acordo que irá assinar com o Estado. “Quinze por cento serão para projetos intermunicipais", com destaque para as áreas da educação, cultura e turismo, proteção civil (parte da verba será para as 13 corporações de bombeiros), empreendedorismo, inovação, modernização administrativa e transição digital, explicou Ribau Esteves. O restante será para projetos municipais.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que encerrou a sessão, realçou que está a ser contratualizada “ a maior verba dos quadros comunitários com as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas”. Grande parte das respostas aos desafios que os territórios hoje enfrentam, disse, “são dadas pelas comunidades intermunicipais”. "Ninguém entenderia, numa altura em que estamos a valorizar tanto a descentralização, porque estão a receber competências em todas as áreas, que não tivessem mais recursos e mais autonomia”, afirmou hoje a ministra.