<p>É lançada, hoje, quarta-feira, a primeira pedra do Campus da Justiça de Valongo. O edifício, que integra o Instituto de Registo e Notariados, será construido perto da Câmara Municipal de Valongo. A Autarquia só anteontem à tarde soube da cerimónia.</p>
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O futuro campus ficará situado na Avenida de Emídio Navarro, bem perto dos Paços do Concelho. De acordo com a memória descritiva do projecto, a que o JN teve acesso, o edifício terá três pisos. O Tribunal e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), embora integrando o mesmo corpo terão entradas autónomas e localizadas em alçados opostos para os diferentes serviços.
"Espero que desta vez seja mesmo para avançar. Tínhamos proposto ao Governo construir o edifício e cobrar uma renda ao Ministério da Justiça. Nem resposta recebemos. Depois disso, a Autarquia ofereceu um terreno, junto à Biblioteca Municipal, mas o Ministério da Justiça entendeu comprar outro espaço que, efectivamente, está melhor localizado", afirmou Fernando Melo.
A Autarquia esteve arredada do processo do Campus de Justiça, apesar de, durante anos, ter pugnado pela construção do novo Tribunal. "Soubemos informalmente da compra do terreno e só ontem [anteontem] à tarde fomos informados da cerimónia. A Câmara estará representada por dois vereadores e o meu chefe de gabinete. Penso que merecíamos outro tratamento", revelou o autarca.
O piso 0 do novo Campus será o de acolhimento e encaminhamento do público, com área de atendimento e informação. Neste piso haverá um gabinete de exames médicos e a zona de espera.
No piso 1 ficarão localizadas as salas de audiência, as salas de testemunhas, régie e sala de advogados, assim como as salas de videoconferência. Seguem-se as secretarias com as secções, arquivos e salas de atendimento personalizado.
No terceiro piso, de acesso mais condicionado, integram-se os gabinetes dos magistrados, as salas de audiência preliminar, biblioteca, sala de reuniões e conciliações.
O IRN ocupa parte do piso 0, onde ficarão o atendimento geral com a representação de todos os serviços: Conservatória do Registo Civil, Cartão do Cidadão, Conservatória do Registo Predial e Comercial, Empresa na Hora e Documento Único Automóvel.
"Fico feliz. No actual edifício as salas de espera são as escadas, o arquivo está no elevador e a casa de banho é no café mais próximo. Os funcionários e a população já mereciam um Tribunal decente", concluiu Fernando Melo.