Obstetra acusada do crime de recusa de médico

A obstetra envolvida no caso do parto de uma criança que nasceu com paralisia cerebral, em Fevereiro de 2003, na maternidade de Mirandela, vai começar a ser julgada hoje, acusada de autoria material, na forma consumada, de um crime de recusa de médico.

O julgamento acontece por determinação do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que decidiu, em Junho de 2009, levar a médica a julgamento, contrariando uma decisão anterior do Tribunal Judicial de Mirandela. Em Outubro de 2008, um juiz de instrução daquele tribunal não tinha encontrado indícios criminais e decidiu não levar a julgamento a obstetra e a enfermeira que assistiram o parto de Gonçalo Damasceno, em 2003. A médica ausentou-se do hospital quando estava de serviço (ver texto em baixo).

Os pais da criança, que desencadearam o processo, recorreram desta decisão para o Tribunal da Relação do Porto que manteve o despacho em relação à enfermeira, mas determinou a alteração relativamente à obstetra indicando que fosse pronunciada, pelo menos, pela prática do crime de recusa de médico.

"Primeira alegria em sete anos"

Mário Damasceno e Isabel Bragada (pais da criança) já viram ser arquivada, pelo Ministério Público, em 2007, uma queixa-crime contra a obstetra, mas voltaram a ter esperança após a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde ter decidido suspender, por 90 dias, sem direito a remuneração, a médica em causa. Perante estes novos dados, em Outubro de 2007, os pais decidiram constituír-se como assistentes no processo e requereram a abertura da instrução. "É a primeira alegria nos últimos sete anos depois de uma longa luta e de duas derrotas neste tribunal com os arquivamentos". A mãe de Gonçalo espera que a médica "seja punida pelo estado em que deixou o meu filho" e que o tribunal lhe dê razão no pedido de indemnização para proporcionar "melhor qualidade de vida" ao filho.

A médica, Olímpia do Carmo, chegou a exercer as funções de chefe do serviço de obstetrícia do Centro Hospitalar do Nordeste, mas após cumprir a sanção disciplinar pediu transferência para o centro hospitalar do Vale do Sousa (Penafiel). Olímpia não quis falar sobre este caso que começa a ser julgado hoje no tribunal judicial de Mirandela.

Gonçalo, agora com sete anos, é completamente dependente, tem paralisia cerebral e uma epilepsia descompensada que necessitam de cuidados permanentes, implicando a deslocação ao núcleo de Vila Real da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, duas vezes por semana, para terapia ocupacional, fisioterapia e apoio técnico precoce. Como os pais trabalham, foi necessário contratar uma ama para cuidar da criança, que necessita diariamente de ser alimentado por uma sonda, de medicação e de aspirações constantes.