Lúcia Dias recebeu, em março, uma fatura de 260 euros. É um dos exemplos mais gritantes do aumento do preço da água que entrou em vigor no mês passado, já durante a pandemia de Covid-19, em Oliveira de Azeméis.
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Os munícipes criaram uma petição, que tem mais de duas mil assinaturas, exigindo água a um preço justo. A Autarquia culpa o contrato de concessão feito no passado. A Indaqua, concessionária, lembra que o tarifário foi aprovado pelo Município.
"Normalmente, pago à volta de 70 euros. Em março, recebi uma fatura de 260. E agora chegou uma de quase 100 euros". É um agregado de quatro pessoas e Lúcia não se resigna. "Ainda não paguei. Em dois meses, 360 euros? Quem é que aguenta? Principalmente nesta altura", diz. Foi uma das primeiras a assinar a petição lançada no Facebook, depois das faturas "exorbitantes" de março.
Maria Marinheira foi uma das criadoras da petição. Vive sozinha e tem uma fatura de 64 euros para pagar. "Agora o meu filho está cá. Nem quero imaginar a conta do próximo mês", relata. Espera que a petição online "Água para todos a um preço justo" chegue às quatro mil assinaturas para a levar à Assembleia da República. "Pago mais de água do que de luz e gás juntos. E a água é um bem básico", observa.
Baixa qualidade
Além do preço, os clientes queixam-se da baixa qualidade do serviço, com "água turva e preta" e cortes frequentes. Vanessa Carmo, que vive com os pais e a filha, critica: "Estamos tantas vezes sem água e ainda nos espetam com tarifas destas". Acumulou duas faturas: uma de 182 euros e outra de 115. Acabou de ficar desempregada e pediu à Indaqua um acordo de pagamento faseado. "Não aceitam, isto é um roubo. Só me resta esperar que venham cortar", desabafa.
O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, reconhece que há um "aumento substancial". Deve-se à "inflação, ao aumento do custo de compra da água às Águas do Douro e Paiva, e ao aumento do custo de tratamento de águas residuais". O último resulta de um concurso, de 2016, para reabilitar a rede de águas residuais lançado pela Associação de Municípios Terras Santa Maria, e que só agora se refletiu no tarifário. "Ficou determinado que o preço ia triplicar. Era de 6 cêntimos e passou para 25 cêntimos", explica.
Joaquim Jorge diz que a situação "resulta de decisões do passado", mas recusa estar a "sacudir a água do capote". "Sempre classificámos o contrato com a Indaqua como ruinoso para o erário público. Mas estamos a honrar compromissos anteriores". Acrescenta que a "água tem uma concessão de trinta anos" e que não pode "obrigar a concessionária a reduzir tarifários".
indaqua justifica
Já a Indaqua alerta que a revisão tarifária de 1 janeiro foi "sujeita a parecer prévio da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e aprovada pelo Município em 2019". A concessionária justifica ainda o aumento com um "investimento de 4,3 milhões para estender o saneamento a mais cinco freguesias - Cucujães, Nogueira do Cravo, Oliveira de Azeméis, Macieira de Sarnes e São Roque -, que permitirá servir mais 8 mil pessoas".
Detalhes
Tarifário aprovado
O tarifário em vigor, definido pela Indaqua, foi apresentado à ERSAR que deu parecer positivo. Depois, foi aprovado em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal ainda em 2019.
Qualidade 99,5%
A Indaqua rejeita que o serviço não tenha qualidade. Reconhece que, no início da concessão, havia "elevadas perdas de água e ruturas", mas garante ter reduzido para metade as interrupções e falhas de abastecimento. E "o índice de qualidade da água subiu para 99,5%".
Autarquia avalia
A Câmara, que antes da concessão geria e explorava a rede de água, está a avaliar respostas para minimizar o impacto do aumento do tarifário no orçamento das famílias, que estão a perder rendimentos durante a pandemia de Covid-19.