Comunistas falam em necessidade de obras urgentes e alegam contrato de comodato, que a associação diz não existir.
Corpo do artigo
O Partido Comunista Português (PCP) enviou, por carta registada, à CURIFA (Comissão Unitária de Reformados e Idosos da Ajuda) uma solicitação de entrega da loja "livre de pessoas e bens" onde funciona a sede daquela associação desde 2003, na Rua das Mercês, à Ajuda, em Lisboa. Na missiva, a que o JN teve acesso, o partido alega a "resolução do comodato" existente, o que, segundo Artur Guedes, vice-presidente da coletividade "não existe".
O prédio no centro da polémica, onde em tempos funcionou a Aliança Operária, foi até agora dividido entre o centro de trabalho do PCP e a loja onde está a CURIFA, que deixou a sua antiga sede na Calçada da Ajuda, por falta de condições de habitabilidade. "Até 2009 pagamos renda, depois continuámos a suportar a eletricidade e, até há pouco tempo, a água do prédio todo, adianta Artur Guedes.
Segundo o vice-presidente e Rui Brás, colaborador da associação, até há cerca de três anos, quando o PCP adquiriu o imóvel em hasta pública, a "convivência foi pacífica. O verniz começou a estalar em 2018, como o JN deu conta, logo que surgiram os primeiros contactos para o abandono do local. Na altura, os comunistas explicaram a "necessidade de obras urgentes", mas deixavam a porta aberta ao regresso dos reformados após a remodelação. Agora, a solicitação surgiu por escrito.
Apoio "pro bono"
"Não vamos sair. Não temos para onde ir, nem onde guardar os nossos haveres", reage Artur Guedes, repetindo que não há qualquer contrato de comodato assinado. "Se o têm que o mostrem", refere. Sublinha as dificuldades da associação e refere o desejo de ter apoio jurídico "pro bono" para ajudar no diferendo.
Tal como em 2018, Jorge Marques presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, tem acompanhado o caso e sublinha, "a CURIFA é uma associação que ainda se mantém muito ativa". O autarca diz-se disposto a apoiar e garante que "na Ajuda ninguém fica na rua". Mostra-se disponível para ajudar a encontrar uma alternativa, mas tem fé "que não vai ser preciso". "Espero que o senhorio tenha atenção ao historial da coletividade e parece-me inconcebível um processo destes em plena pandemia", diz.
Em resposta ao JN, o PCP sublinha que a associação "tem a sua sede na Calçada da Ajuda, nº. 236" e que as instalações na Rua da Mercês, nº 112, "foram cedidas em regime de comodato, até a CURIFA realizar obras de conservação na sua sede".
O partido recorda que já os anteriores proprietários haviam sido notificados pela Câmara de Lisboa para a realização de obras urgentes, devido ao seu mau estado de conservação do prédio. "Com a aquisição pelo PCP desse edifício (passando de arrendatário a proprietário) essa responsabilidade transitou para o PCP". Acrescenta ainda que "há cerca de dois anos, foram mobilizados esforços para que a associação de reformados regressasse à sua sede, sem resultados".