Porto: "Não sou obrigada a ter uma discoteca dentro de casa"

Primeiro, foi o ruído noturno do restaurante ao lado de casa, que obrigou Arminda Teixeira a mudar o quarto para o piso inferior. Depois, veio o barulho da loja de conveniência no corredor de acesso ao prédio, na Praça Carlos Alberto, no Porto, que chegou a funcionar pela madrugada dentro. "Agora, é a discoteca", queixa-se a moradora, de 70 anos, que já reportou o caso à Câmara e fala em "tortura".

"À noite, é o fim do Mundo. É "pum, pum, pum". Parece que vai deitar a casa abaixo. Até as portas abanam. Isto leva uma pessoa à loucura", descreve Arminda, que vive o calvário há cerca de meio ano, quando um bar se instalou no rés do chão de um edifício ao lado do prédio onde vive desde criança.

"Ecoa pela casa toda. Estão a dar cabo da minha saúde, porque não consigo dormir. Ando muito debilitada. Isto está a afetar-me o sistema nervoso", diz a portuense, a estender as mãos trémulas. "Não sou obrigada a ter uma discoteca dentro da minha casa", reclama. "Há meio ano que chamo a Polícia, mas dizem-me que não há nada a fazer porque o estabelecimento tem horário [de funcionamento] até às quatro horas. Então, para que vou chamar a Polícia? Uma vez, foi barulho das 22 horas até às quatro da manhã. Liguei para a Polícia às três e disse: "Já não aguento mais; estão a dar comigo em louca". Vou queixar-me à Câmara, e não vejo resultados. Só dou cabo da minha cabeça. Vieram cá a casa uns técnicos, às 22 horas de uma segunda-feira, para ouvirem o barulho,... mas gostava que viessem de madrugada", afirma a moradora, cuja última vizinha desistiu de viver na Baixa, "por não suportar o barulho".

Inconformada, Arminda Teixeira não poupa críticas à atuação do Município. "A doutora da movida sabia que eu tinha aqui problemas até às duas horas, e foram dar autorização [ao bar] até às quatro? Isto é gozar com as pessoas. Onde é que eles têm pena dos moradores? Não têm. Querem torturar-nos até cairmos para o lado. E ainda querem que as pessoas venham viver para o Porto! Quem é que quer? Não trabalho, mas se trabalhasse tinha de ir sem dormir", aponta, lembrando que, "antigamente, as discotecas não eram à beira das casas".

CÂMARA DO PORTO

Limitador é calibrado e vigiado

Ao JN, a Câmara do Porto esclareceu que no bar "existe limitador calibrado e selado pelo Gabinete de Gestão de Ruído, que foi calibrado em 2021". "Em 2022, apurou-se os valores de calibração definidos inicialmente tendo sido feito o mesmo na habitação". A Autarquia diz ainda que "nas monitorizações semanais de limitadores não foram constatadas anomalias associadas ao estabelecimento". Sobre os critérios de licenciamento de bares, a Câmara referiu que "o licenciamento zero permite a sua instalação sem pedido prévio ao Município".