A Área Metropolitana do Porto (AMP) aprovou por unanimidade, esta sexta-feira, uma nova proposta para financiamento das obras no Coliseu do Porto, que possibilita aos municípios "pagar de forma desigual".
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A nova solução permite travar a falta de consenso que, em dezembro, redundou no chumbo da contribuição dos 17 municípios, em 2,5 milhões de euros, para a reabilitação do Coliseu.
Após "diálogo com os municípios", e assumindo que "o debate deve ser feito", o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues adiantou que "o município do Porto paga o dobro dos municípios da primeira coroa metropolitana, e os da segunda, onde se inclui o município de Valongo, têm uma contribuição mais simbólica".
Assim, a Câmara do Porto comparticipará com 350 mil euros, enquanto os municípios da primeira coroa metropolitana participam com 175 mil euros. Valongo excluiu-se, contudo, dessa coroa, ao não concordar em financiar as obras da sala de espectáculos do Porto. Este município passou, neste processo, a integrar a segunda coroa, que engloba municípios como Espinho, Arouca, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira e Vale de Cambra, que apenas comparticiparão com cinco mil euros cada.
"É uma proposta feita na tentativa de equilibrar todas as posições e equilibrar a questão jurídica, para que a participação seja metropolitana", referiu Eduardo Vítor Rodrigues, lembrando que "a proposta inicial já prevê que os municípios que estão mais afastados do Coliseu tivessem uma contribuição menor".
O vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, voltou a condenar a posição de Valongo, que se arredou da contribuição para a reabilitação da sala de espectáculos. "Ao menos, que tenha a coragem de dizer que quer sair da Área Metropolitana", afirmou o autarca.
Face ao impasse gerado no final do ano passado, com a AMP a chumbar a comparticipação para as obras, o autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, propôs uma "alteração legislativa" que permita acabar com os "enormes constrangimentos" causados pela obrigatoriedade de as propostas discutidas em sede de Conselho Metropolitano apenas poderem passar por unanimidade. "Acho a votação por unanimidade uma coisa verdadeiramente inacreditável, e não faz sentido que bloqueie completamente o funcionamento da AMP", disse.