Vistoria ao aterro da Resulima confirma "inconformidades" e os maus cheiros que continuam a afligir Laundos e S. Pedro de Rates, na Póvoa de Varzim.
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Custou 28 milhões de euros, mas há seis meses que exala um cheiro que desespera os moradores de Laundos e S. Pedro de Rates, na Póvoa de Varzim. Agora, a vistoria, liderada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), confirma: um cheiro nauseabundo e oito "inconformidades".
CCDR-N, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Administração Regional de Saúde do Norte (ARS/Norte) recusaram a licença de exploração do aterro da Resulima, em Paradela, Barcelos. A empresa tem, agora, 180 dias para resolver os problemas. A Resulima diz ter implementado as medidas, mas nas duas freguesias da Póvoa de Varzim "o cheiro não passou".
Um forte odor, lixos depositados em aterro sem tratamento e deixados a céu aberto, deficiente cobertura diária dos resíduos, um furo ilegal, depósito de combustível sem cobertura, análises por enviar, resíduos com tempo de compostagem inferior ao desejável (14 em vez de 28 dias) e uma lagoa de águas pluviais demasiado pequena. Foram estas as "inconformidades" detetadas na vistoria.
Autorização agora é provisória
"Uma parte dos resíduos depositados no aterro não tiveram qualquer tratamento prévio", frisa o relatório. Já a frente de trabalho (lixos não cobertos) tem "dimensão exagerada" e a cobertura dos resíduos em aterro "não tem a espessura média de 25 cm, nem está a ser integralmente realizada com material adequado (terras ou inertes)". Estas são, aliás, duas das "deficiências" que mais contribuem para "a emissão de odores e poeiras".
Quanto ao tempo de compostagem, é a Resulima quem admite que será necessário passar dos 14 para os 28 dias, já que, aquando das primeiras retiradas de material dos túneis, "verificou-se um forte odor", indiciando "que o processo não estaria concluído".
CCDR-N, APA e ARS/Norte entenderam que "não existem condições para a emissão da licença de exploração". É necessário corrigir os problemas e gizar "um plano de monitorização dos odores libertados, a ser realizado através de campanhas olfatométricas, cujos resultados deverão ser apresentados à CCDR-N".
A Resulima tem, assim, 30 dias para apresentar um plano de ação e 180 para resolver. Até lá, tem autorização de laboração provisória. A empresa diz que já "reforçou a cobertura dos resíduos", que "o furo encontra-se em fase de licenciamento e a cobertura do depósito está em estudo". Garante ainda ter "entregue o plano de ação" e que "todas as medidas propostas foram implementadas ou estão em fase de implementação". No que concerne às medidas de mitigação de odores, "foram já implementadas, estando em curso a realização do estudo de avaliação da incomodidade na envolvente". O certo é que em Rates e Laundos o mau cheiro continua.
Relatório
Identificada a causa
"Relativamente aos odores, estes eram bem percetíveis, nomeadamente na zona de circulação de visitantes, em resultado da deficiente cobertura diária dos resíduos e face à grande superfície da frente de trabalho (deposição não coberta)"
Furo sem licença
"Constatou-se que a empresa executou um novo furo de captação de água, junto da portaria, para o qual não foi solicitado licenciamento"
Falta de boletins
"O título emitido pela APA teve início a 13/08/2021, estando a Resulima obrigada ao envio do autocontrolo com periodicidade. Até à data apenas tinham sido enviados os boletins de fevereiro e março de 2022"
Detalhes
28 milhões de euros
O aterro da Resulima serve Barcelos, Esposende, Viana do Castelo, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Ponte de Lima, num total de mais de 308 mil habitantes. Substituiu o de Vila Fria (Viana do Castelo).
14 hectares ocupados
Situado em Paradela (Barcelos), está encostado ao concelho da Póvoa de Varzim, ocupando uma área de 14 hectares, junto à antiga lixeira de Laundos. Começou a ser construído em 2017.