Eleito por unanimidade para um mandato de quatro anos, Artur Cascarejo, presidente da Câmara de Alijó, defende uma só comunidade intermunicipal para toda a região. É esse o modo mais eficaz de afastar os apetites de um poder centralista que vive melhor quanto "mais fracas e pulverizadas" forem as comunidades de baixa densidade, como as do Douro.
Corpo do artigo
Quais foram os grandes objetivos que a CIM Douro se propôs alcançar nos últimos quatro anos?
A primeira decisão que tomamos foi a elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial, de modo a adequarmo-nos à estratégia dos Planos Operacionais (PO) regionais.
A CIM Trás-os-Montes recebeu 78 milhões para um idêntico Plano de Desenvolvimento. Quanto coube ao Douro?
Recebemos 98 milhões de euros. Em conjunto com uma entidade externa, elaboramos esse plano, que tinha como objetivo apostar nas áreas do ambiente, energia, educação, transportes, saúde e ação social.
O Plano foi totalmente concretizado?
Não. Em primeiro lugar, porque, entretanto, sobreveio a crise. Na sequência dela foram retiradas verbas aos PO regionais. O Norte perdeu aí 130 milhões de euros. No âmbito da primeira tranche, fomos a segunda CIM com maior execução dos fundos a nível nacional e, por isso, conseguimos aceder à bolsa de mérito. Infelizmente, a reprogramação estratégica dos fundos acabou por nos retirar boa parte das verbas a que acederíamos por causa da nossa boa capacidade de execução.
A execução das verbas atribuídas à CIM está feita em pleno?
Ainda temos alguns projetos de obras que, não tendo arrancado, já estavam aprovadas quando se fez a reprogramação. Aqui em Alijó, por exemplo, a obra de requalificação do cais do Pinhão, que tem por objetivo absorver mais quatro barcos que vão operar no rio Douro, estava pronta para arrancar. A operação limpeza acabou com ela. É uma machadada na economia da região.
Quantos postos de trabalho permitiu criar o Plano Estratégico?
O emprego é uma das nossas grandes preocupações. E temos sido inovadores nesse aspeto. Para além de fazermos parte da rede EmpreendeDouro, criamos um fundo intermunicipal de apoio a pequenas e médias empresas.
Que resultados deu esse fundo?
O fundo tem 1,5 milhões de euros que pretendemos alavancar numa parceria com a Caixa de Crédito Agrícola. Temos 30 candidaturas em análise, mas estou certo de que serão muitas mais quando abrirmos o concurso. Queremos, no mínimo, criar entre 100 e 200 postos de trabalho. Mas conseguimos outra coisa, no âmbito do plano: cada município tem, pelo menos, um centro escolar e uma operação de regeneração urbana.
Trás-os-Montes tem três CIM (Douro, Alto Tâmega e Trás-os-Montes). Faz sentido esta dispersão, num território de baixa densidade?
O modelo que defendo é de uma CIM para toda a região. Quem fez esta legislação estimulou, em parte, divisões como esta. O processo da regionalização deixou feridas e criou divisões que se ancoraram, a seguir, naquilo a que chamo o orgulho das cidades. Trás-os-Montes e Alto Douro não tem uma cidade líder. Tem três cidades grandes: Vila Real, Bragança e Chaves. Não por acaso, neste momento temos três CIM. É um erro. A região só terá futuro se conseguir dar um salto para obter maior escala e maior dimensão. Para um poder central e centralista, quanto mais fracas e pulverizadas forem as comunidades, mais fácil é dominá-las.
O presidente do Conselho Regional do Norte escreveu uma carta ao primeiro-ministro mostrando-se preocupado com uma eventual centralização dos fundos comunitários...
Se isso acontecesse, seria a machadada decisiva no Interior. Ficaríamos irremediavelmente para trás. Basta ver o que é o mecanismo do efeito de difusão: uma forma fraudulenta de, à pala do subdesenvolvimento do Interior, gastar em Lisboa as verbas que deveriam ser aqui investidas.
Quais são os três principais problemas dos concelhos que estão na CIM Douro?
Desertificação humana, falta de emprego e investimentos infraestruturais na área do ambiente. Falo destes últimos para dizer que, quando comparado com o Litoral, aqui o preço da água, do saneamento e dos resíduos sólidos chega a ser cinco vezes superior, por causa da nossa dispersão. Foi mais um dos compromissos que estavam estabelecidos e que foram abandonados. Um pequeno aumento no Litoral permitiria baixar entre 5 e 10 vezes o preço que aqui se cobra. Não aceito que haja portugueses de primeira e de segunda. Os preços dos bens essenciais deviam ser únicos no país, desde logo porque a concorrência não existe.