PSD apresenta queixa contra a Câmara de Valongo por retirar estruturas de cartazes
Em causa estão oito suportes de "outdoors" do partido que estavam instalados em vários locais do concelho de Valongo.
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A Comissão Política Concelhia do PSD de Valongo apresentou queixa na PSP contra a Câmara, na sequência da retirada de estruturas metálicas que servem de base aos cartazes do partido. Mário Duarte, líder concelhio dos sociais-democratas e também vereador, disse ao JN que estão em causa oito suportes de "outdoors" que estavam instalados em vários locais do concelho.
Segundo o responsável, de início pensou-se que se tinha tratado de um ato de vandalismo, mas o PSD acabou por saber, na reunião do executivo desta quinta-feira, que tinha sido a Câmara a retirar as estruturas. "Tivemos a confirmação, na reunião de Câmara, pela vice-presidente", acrescentou.
"Achamos mal o partido não ter sido avisado", referiu-nos Mário Duarte, acrescentando que os suportes metálicos foram retirados "no último mês". Com a apresentação da queixa, a Concelhia pretende "chamar a atenção da Câmara, para que reponha as estruturas ou dê uma explicação para o sucedido", disse ainda.
Contactada pelo JN, a Câmara de Valongo enviou um comunicado, em que começa por esclarecer que "retirou todas as estruturas que não estavam licenciadas (no caso das estruturas comerciais), nem comunicadas oficialmente (no caso das estruturas partidárias)", sublinhando que estas últimas só podem ser instaladas no espaço público "se devidamente declaradas à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos".
A nota acrescenta que a direção nacional do PSD comunicou à Autarquia a intenção de manter apenas duas dessas estruturas, "tendo todas as outras sido retiradas". No documento enviado pela secretaria-geral do partido em abril - e que a Câmara fez chegar à nossa redação -, estão mencionados dois suportes de 8 por 3 metros: um na saída da A41 em Alfena e outro na rotunda de acesso à A4.
A Câmara conclui que "o mesmo procedimento aplicou-se aos restantes partidos".
Confrontado pelo JN sobre estes esclarecimentos Mário Duarte referiu que vai "analisar a resposta da Câmara", para depois tomar uma posição.
A afixação de propaganda política é uma matéria regulada pela Lei 97/88, que atribui às câmaras municipais a competência para a remoção de meios e de mensagens, em determinadas circunstâncias. A Câmara de Valongo refere-se ainda à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, fundada em janeiro de 2005 como órgão independente que funciona junto do Tribunal Constitucional.