As novas regras da Movida do Porto entraram em vigor esta quarta-feira, visando atingir o difícil equilíbrio entre os interesses dos moradores na zona e dos empresários. Mas nem tudo corre bem e o presidente da Câmara, Rui Moreira, critica a Direção Nacional da PSP por não permitir policiamento gratificado no espaço público, essencial para travar o consumo de álcool na via pública. "Não entendo, pois ele existe nas obras do Metro. Acho que há algum negacionismo nesta posição", referiu o autarca.
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Rui Moreira chama às novas regras "um aperfeiçoamento, não só em função daquilo que tem sido a evolução do fenómeno, mas também o ajustamento de algumas regras que nós fomos discutindo também com os operadores".
E se o regulamento poderá ser facilmente apreensível e cumprido por moradores e comerciantes com "atividade lícita", o autarca não esconde a sua apreensão em relação a uma mudança de hábitos de consumo decorrente da pandemia de covid-19.
"Como os estabelecimentos estiveram fechados, começamos a ter o fenómeno a que os espanhóis chamam botellon [consumo de álcool na via pública], que traz barulho e perturba os moradores. Preocupa-nos muito o alcoolismo dos jovens, que não podem, e bem, entrar nos estabelecimentos mas consumem na via pública", referiu o presidente da Câmara do Porto.
O autarca defende a proibição do consumo de álcool na rua citando o exemplo de Amesterdão, onde "não se pode beber nalgumas artérias".
"Infelizmente o Governo ainda não legislou nesse sentido, mas estamos a tentar, dentro daquilo que são as nossas competências, mitigar o impacto deste botellon", referiu, destacando que a falta de policiamento é um entrave às suas pretensões.
Pouca polícia
Rui Moreira sublinhou que, "ainda que o ministro da Administração Interna tenha anunciado um novo contingente de PSP para o Porto", continua a "haver pouca polícia na rua".
A instalação de câmaras de videovigilância naquela zona pode "contribuir para a perceção de segurança e também para que a polícia possa atuar de uma forma mais efetiva, mas há falta de agentes", disse.
"Temos também a questão do policiamento gratificado. Entendemos que ele deveria ser permitido naquela zona, mas o Diretor Nacional da PSP não quer, apesar de os operadores económicos e a Câmara estarem disponíveis para pagar. Admira-me muito, porque temos frequentemente agentes gratificados no espaço público, como nas obras do Metro. Não percebo porque há agentes pagos num supermercado e não pode haver na Rua de Cândido dos Reis. Parece-me que há algum negacionismo relativamente a essa matéria. Mas não podemos ir além das nossas competências. Aquilo que estamos a fazer é falar com a população e os operadores e ir ajustando os regulamentos municipais a uma realidade que está sempre a mudar", concluiu.