Região de Leiria aprova plano estratégico para recuperar e transformar território

Integram esta Comunidade Intermunicipal (CIM) os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

Num comunicado enviado hoje à agência Lusa, a CIM explica que o plano parte da certeza de que "a Região de Leiria não pode limitar-se a repor o que perdeu", sendo "necessário recuperar rapidamente, reforçar a resiliência estrutural, e aproveitar este momento para modernizar o território e fortalecer o seu ecossistema económico".

Citado no comunicado, o presidente da CIM, Jorge Vala, afirma que "o que está em causa não é apenas reconstruir o que foi danificado", mas "proteger o emprego, preservar a base industrial exportadora e preparar a região para os desafios climáticos e económicos das próximas décadas".

O plano organiza-se em três fases: resposta urgente, reconstrução com resiliência e transformação estrutural.

Na parte relativa à resposta urgente e estabilização, com um horizonte temporal de seis meses, "o foco está na proteção das famílias, na manutenção do emprego e na garantia de mobilidade".

Neste âmbito, o documento prevê a execução célere do apoio de 10 mil euros à habitação própria, reforço dos mecanismos sociais para agregados vulneráveis, criação de um Fundo Intermunicipal de Emergência Social, constituição de um Gabinete Regional de Recuperação Empresarial e o lançamento do programa "Empresa Aberta, com apoio até 30 mil euros para empresas que encerraram temporariamente.

A CIM reitera a necessidade de prorrogação da isenção de portagens nas autoestradas 8 e 19, que servem a região, "enquanto as vias alternativas permanecerem condicionadas."

Já no que se refere à segunda fase, reconstrução com resiliência, entre os seis meses e os dois anos, "o plano aposta em reforço estrutural de infraestruturas, modernização de sistemas de drenagem, defesa costeira, apoio à agricultura e floresta e no lançamento do programa "Indústria Resiliente Região de Leiria", focado na digitalização, inovação e redundância energética".

Na terceira fase (transformação estrutural), "o objetivo é consolidar uma região mais preparada e competitiva, com a Estratégia Regional de Adaptação Climática, comunidades de energia renovável, reforço das comunicações e da redundância energética, e consolidação do projeto Universidade de Leiria e Oeste".

A CIM propõe ainda a criação de um grupo focal permanente com o envolvimento de especialistas em gestão e ordenamento do território, representantes do sistema científico e tecnológico, associações empresariais e empresas estratégicas da região, municípios e entidades intermunicipais.

"Este grupo terá como missão apoiar tecnicamente a Estrutura de Missão [Reconstrução da Região Centro do País] na avaliação contínua e ajustamento das medidas previstas pelo Governo, garantindo que a recuperação e transformação do ecossistema regional são feitas com base em conhecimento local, evidência científica e experiência empresarial", adianta o comunicado.

Para Jorge Vala, também presidente da Câmara de Porto de Mós, é necessário "garantir que as medidas nacionais são ajustadas à realidade concreta do território", considerando que "a recuperação não pode ser desenhada à distância".

Sobre o Programa Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), o autarca salienta que "deve ser desenhado a partir de Leiria e do seu território, e não apenas para Leiria".

"As soluções são mais eficazes quando partem do conhecimento do terreno, das empresas e das instituições locais", sustenta Jorge Vala.

Segundo a CIM, "uma abordagem construída com o território permitirá maior eficácia na aplicação dos recursos, melhor articulação entre investimento público e necessidades empresariais, integração real da adaptação climática no ordenamento, e maior legitimidade e transparência do processo", manifestando total disponibilidade para trabalhar em estreita articulação com Governo, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e instituições europeias.