Uma agência, um fundo e uma nova secretaria: o que sugeriram os partidos para o PTRR
Os partidos reuniram-se esta quarta-feira com o Governo, em São Bento
Foto: Miguel A. Lopes/Lusa
Os partidos levaram a Luís Montenegro, esta quarta-feira, várias propostas no âmbito do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR). Uma agência que execute o financiamento, um fundo para catástrofes, uma secretaria de Estado para as alterações climáticas e a antecipação da neutralidade carbónica foram medidas debatidas no Palácio de São Bento, em Lisboa, durante todo o dia.
O PS mostrou abertura para um orçamento retificativo. Já Luís Montenegro admitiu, no final da ronda de reuniões, que possa haver saldos orçamentais negativos, no âmbito da execução do PTRR.
O líder socialista reclamou a autoria de parte significativa do programa. José Luís Carneiro contou que Montenegro lhe transmitiu que "dois terços das propostas" previstas no PTRR têm origem em contributos do PS. Após a reunião que serviu para apresentar as linhas gerais do programa, disse ainda que o chefe do Executivo ficou de avaliar uma proposta adicional para que "a estrutura de missão para administrar este plano futuro possa ser enquadrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)". E afirmou que o PS está disponível para viabilizar um retificativo, se o Governo levar mensalmente ao Parlamento a execução das medidas.
Apoio a agricultores
Antes, o porta-voz do Livre defendeu que a Estrutura de Missão para Reconstrução da Região Centro seja reconvertida numa agência estatal, para que tenha capacidade de executar o financiamento. Rui Tavares reclamou ainda a rápida divulgação do custo global do PTRR.
André Ventura defendeu um apoio excecional aos agricultores, por "uma questão de sobrevivência do setor primário". O Chega propõe ainda a isenção de portagens nas zonas afetadas. Ventura contou também que o Governo entende que, neste momento, não é necessário um retificativo. "Temos uma posição contrária. Ficamos de ter uma conversa nos próximos dias sobre esta matéria", referiu.
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Antes, a presidente da IL garantiu que Montenegro "não exclui totalmente" um retificativo para responder aos efeitos das tempestades. "Há um calendário, um conjunto de valores que ainda estão a ser apurados e serão apresentados, segundo o que nos foi dito, no mês de março", disse Mariana Leitão. Pelo PAN, Inês de Sousa Real propôs a criação de uma secretaria de Estado para as alterações climáticas e a inclusão dos animais nos planos de emergência da Proteção Civil.
Para a reunião, que contou também com os ministros da Presidência, da Economia e dos Assuntos Parlamentares, o Bloco levou 59 propostas, entre as quais a antecipação, para 2045, da neutralidade carbónica. Luís Pureza propôs ainda o reforço das condições de resistência do território e das comunidades.
Pelo PCP, Paulo Raimundo defendeu a importância de "responder de forma imediata aos problemas concretos" como a falta de energia, e também de avançar com o regime de lay-off simplificado a 100%.
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Equilíbrio das contas
Numa conferência de imprensa após a ronda de reuniões, Montenegro registou o "contributo construtivo" dos partidos e admitiu que possa haver défices, embora garanta que o equilíbrio das contas públicas não está em risco.
"Teremos financiamento nacional deste programa, que sairá do Orçamento do Estado, que poderá sair de contração de dívida pública. Não vai colocar em causa a trajetória de equilíbrio das contas públicas, mas não significa que não possa haver saldos orçamentais negativos e aumento do rácio da dívida pública", afirmou. "Não estou a dizer que vai haver, mas não estou a excluir essa possibilidade", reforçou Montenegro.