Relatório aponta falhas às obras do metrobus no Porto

Por proposta da CDU, foi aprovada a 19 de fevereiro, em Assembleia Municipal do Porto, a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar os investimentos em transporte público a decorrer na cidade. O primeiro relatório já foi divulgado. O documento de 24 páginas, redigido pelo deputado da CDU, Rui Sá, aborda exclusivamente "questões ao nível do conforto e, sobretudo, da segurança que as obras de construção da linha de metrobus, entre a Rotunda da Boavista e a Praça do Império, causam aos moradores, comerciantes, trabalhadores, peões e condutores nas áreas afetadas".

Reconhece-se "que obras na via pública, designadamente desta dimensão (em termos de extensão e duração) causam, sempre, incomodidade". No entanto, refere o mesmo relatório, "é obrigação" da Metro do Porto, do empreiteiro e da fiscalização "adotar as medidas necessárias para minimizar esse impacto". Algo que, lê-se, não está a acontecer, "pondo mesmo em causa a segurança daqueles que, pedonalmente ou em qualquer tipo de viatura, têm de circular pelas ruas intervencionadas".

O documento, que propõe várias medidas para a resolução dos problemas identificados, foi enviado ao Conselho de Administração da Metro do Porto.

Passadeiras provisórias e falta de passeios

Entre os problemas identificados está a criação de passadeiras provisórias com "um pavimento em terra/saibro que, designadamente com chuva, transformam-se em lamaçais". A isso, soma-se o facto de, "na maior parte dos casos, o pavimento ser irregular" dificultando o atravessamento por quem tem mobilidade reduzida ou por quem se desloca com carrinhos de bebé.

Por isso, aquele grupo de trabalho recomenda, para esses locais, "a pavimentação provisória com betuminoso ou a colocação de placas metálicas antiderrapantes, bem como a eliminação dos desníveis de acesso com a colocação de rampas".

Ainda no que diz respeito à circulação de peões, o documento reconhece a criação de espaços para esses percursos, mas "são demasiado estreitos, sendo difícil, em muitas zonas, dois peões cruzarem-se de frente". Pede-se o alargamento dos passeios provisórios, "que deve ser feito 'à custa' da área de estaleiro".

Por serem delimitados por redes metálicas de proteção da obra em constante movimento, estes percursos "têm perfis transversais e irregulares", promovendo situações em que os peões têm de deslocar-se "para as faixas de rodagem para poderem passar". Para o grupo de trabalho, este cenário levanta também questões de segurança, já que a sua separação entre as faixas de rodagem "é assegurada por barreiras ou pinos descontínuos, quer porque, em muitos casos, a sua cota é inferior à das faixas de rodagem. O grupo de trabalho recomenda, assim, "a colocação de barreiras eficientes" que separem estes percursos da estrada.

Ilustrando as situações com fotografias tiradas a 28 de março, o documento critica também a eliminação de passeios alternativos "sem qualquer sinalização desse facto e sem a colocação de passadeiras no seu términus para permitir aos peões acederem ao passeio do outro lado da rua" e a falta de acessos provisórios a habitações, estabelecimentos comerciais ou serviços.

Entre as recomendações feitas pelo grupo de trabalho está a "criação de passeios provisórios nos locais onde os mesmos não existem e, nos casos em que tal não for possível, colocação de passadeiras para permitir o acesso aos passeios do outro lado da rua". Ao mesmo tempo, o documento sugere a "atribuição a trabalhadores da empreitada da tarefa de reposição do espaço dos passeios provisórios sempre que os mesmo fiquem obstaculizados por movimentação das suas baias delimitadoras" e ainda uma "melhoria da sinalização dos passeios provisórios, com indicação dos locais por onde os peões devem circular para aceder aos diversos destinos nas zonas de bifurcação".

Falhas de sinalização e obstáculos aos carros

"Não há um cuidado na atualização/colocação de sinalização vertical" no decorrer de uma empreitada cuja "configuração da circulação de viaturas" está sempre a mudar. "Estas situações, para além da confusão que geram no trânsito (já de si difícil por força das obras), são passíveis de originarem acidentes de viação cuja responsabilidade será difícil de apurar", lê-se no relatório, apelando à "elaboração e implementação de planos de sinalização vertical cuidados, coerentes e visíveis", bem como o "melhoramento da sinalização informativa dos novos percursos de acesso a arruamentos que foram alterados pelas obras".

É utilizada uma imagem registada a 11 de abril de 2024 para exemplificar uma destas situações: "A situação paradigmática no cruzamento mais relevante da Avenida do Marechal Gomes da Costa, com a Rua de António Galvão e a Rua de João de Barros".

"A falta de sinalização que, de forma clara, indique a proibição de virar diretamente à esquerda, tanto no sentido nascente-poente , como no sentido poente-nascente, conduz a situações constantes de infrações, particularmente perigosas, com reclamações compreensíveis de utentes e moradores", sublinha o documento. Neste caso, pede-se a "resolução imediata" deste problema.

Os desníveis de pavimento são também "obstáculos" à circulação dos carros, dificultando a sua circulação e "contribuindo ainda mais para a diminuição da fluidez do trânsito". O mesmo acontece no caso das barreiras (em plástico e vazias) que delimitam as vias de circulação. Em dias de vento, refere o documento, podem invadir as faixas de rodagem e "constituir-se um obstáculo à circulação", já que podem impedir "a circulação de duas viaturas em paralelo".

Paragens de autocarro provisórias

No que diz respeito ao transporte público, o grupo de trabalho verificou, no final de março, a existência de "paragens de autocarro provisórias na Avenida da Boavista que não cumprem regras mínimas de conforto e de segurança". "Por um lado, porque o acesso às mesmas se faz por meio de pavimentos em terra sem dimensão suficiente para acolher simultaneamente as portas de entrada e saída do autocarro e, por outro, como acontece no sentido ascendente da avenida, antes do edifício Burgo, porque a mesma é constituída por um estreito caminho, à face da faixa de rodagem e separada desta por um simples lancil, e com conflito evidente entre quem entra e sai dos autocarros".

No documento, admite-se a dificuldade em colocar abrigos provisórios, mas recomenda-se que seja feito "em todos os casos em que tal seja possível", bem como um "reforço da sinalização e identificação dos números das linhas e das paragens provisórias da STCP". Pede-se também a pavimentação provisória "com betuminoso ou a colocação de placas metálicas antiderrapantes na zona de acesso e de espaço dos passageiros", bem como o "alargamento da dimensão das zonas de paragem para permitir que estas acolham simultaneamente as portas de entrada e de saída de passageiros".

Falta de informação aos cidadãos e cumprimento dos prazos

O grupo de trabalho critica também a falta de informação, ao longo das avenidas da Boavista e do Marechal Gomes da Costa "sobre a forma como ficará o espaço público após a conclusão das obras, nem sobre os prazos em que decorrerá cada uma das suas fases, nem sobre as alterações, designadamente em termos de circulação de viaturas e de peões, que é necessário implementar em cada uma delas".

"A distribuição de prospetos nas residências e estabelecimentos comerciais e de serviços, sendo uma medida positiva não é, naturalmente suficiente", lê-se no relatório.

Quanto ao cumprimento dos prazos, o grupo de trabalho observa que "a empreitada do metrobus da Boavista tem sofrido diversos atrasos, quer em termos globais, quer em cada uma das suas fases (o que leva a sobreposição das mesmas com os inconvenientes daí decorrentes", sem que, na maior parte dos casos, tenha sido assumida uma comunicação transparente e plausível das razões para os mesmos". Pede-se por isso, "assunção pública, com transparência, do incumprimento dos prazos, das razões que o originam e das medidas de contingência adotadas para a correção da situação".