O contrato para a remoção das 88 mil toneladas de resíduos perigosos em S. Pedro da Cova foi assinado, esta terça-feira, tendo o ministro do Ambiente garantido que "no prazo de muito poucos dias" os trabalhos vão arrancar.
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S. Pedro da Cova foi a primeira paragem do segundo roteiro para o crescimento verde feita por Jorge Moreira da Silva, considerando o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que se trata "de finalmente eliminar passivos ambientais que estavam connosco há décadas".
O contrato assinado entre o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a empresa Ecodeal prevê um investimento de 13 milhões de euros, trabalhos que segundo o ministro demorarão cerca de nove meses, com "70 a 80 camiões por dia" a retirar as 88 mil toneladas de resíduos industriais perigosos, depositados nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova entre maio de 2001 e março de 2002.
Questionado sobre a data de início desta operação, Jorge Moreira da Silva disse que a indicação de que dispõe "é que no prazo de muito poucos dias" isso irá acontecer, explicando que "logo que um contrato como este é assinado a obtenção do visto do Tribunal de Contas costuma ser bastante célere.
"Penso que este é um processo em que o mais difícil já passou. Eu sei que a população estava - e de uma forma muito justificada -- impaciente com a resolução deste problema", acrescentou.
Sobre a questão da qualidade da água naquele local, o ministro com a tutela garantiu que "a monitorização não termina hoje", considerando necessário continuar a vigiar "o impacto ambiental na água, designadamente durante todo o processo de retirada dos resíduos mas também depois".
"A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a fazer essa recolha. A indicação que tenho é que não se trata de dados que envolvam uma preocupação ao ponto de serem tomadas medidas drásticas ao nível deste local", disse, acrescentando que a APA estaria "em condições" de partilhar esses dados com a comunicação social e a população.
No entanto, Jorge Moreira da Silva, não quer "proporcionar um excessivo conforto em relação a esta matéria porque à medida que vamos removendo os resíduos é possível que alguns dos impactos ambientais possam verificar-se".
Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, Pimenta Machado, da APA, garantiu que o relatório com os resultados das análises será conhecido em breve, antecipando algumas conclusões primordiais, como o facto de "toda a zona envolvente" ter abastecimento da água pela rede pública.
De acordo com o responsável, toda a água que é usada é para rega e tem qualidade para tal, acrescentando ainda que "não há uma relação entre o estado da massa da água e os materiais aqui depositados".
O ministro da tutela aproveitou ainda para recordar que este contrato "passou por um processo muito conturbado", enfatizando que das primeiras coisas que decidiu assim que chegou ao Governo foi levar a Conselho de Ministros a adjudicação deste contrato.
Esta operação foi "travada" por providências cautelares em outubro do ano passado, depois de no dia 10 de julho a então ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, adjudicar o concurso público à empresa Ecodeal - gestão Integral de Resíduos Industriais, pelo montante de 9,9 milhões de euros, acrescidos de IVA e de taxa de Gestão de Resíduos.
As providências cautelares foram interpostas por duas das 14 empresas que se apresentaram a concurso.