As obras de renaturalização do rio Este, em Braga, vão ter uma nova fase, sendo prolongadas desde a zona da lagoa do complexo desportivo da Rodovia até à Avenida Frei Bartolomeu dos Mártires, no seguimento de um protocolo assinado esta terça-feira entre a Câmara de Braga e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Corpo do artigo
Segundo o acordo, que foi celebrado na presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, o Fundo Ambiental comparticipará a obra da terceira fase da intervenção no rio Este com 700 mil euros, havendo ainda a expectativa de que o financiamento possa chegar a 1,5 milhões de euros através de verbas comunitárias.
“O protocolo que agora foi assinado poderá ser complementado no aviso do PO [Programa Operacional] Regional. Estamos a trabalhar com a CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] do Norte para chegar ao valor de 1,5 milhões, que é a estimativa orçamental que temos para este troço”, explicou o vice-presidente da APA, Pimenta Machado, em declarações aos jornalistas.
De acordo com o vereador do Ambiente da câmara de Braga, Altino Bessa, o objetivo da autarquia é iniciar as obras da terceira fase até ao final deste ano. A intervenção, num troço de 275 metros, tem um prazo previsto de nove meses e dará continuidade, para jusante, ao trabalho iniciado junto ao Laboratório Ibérico de Nanotecnologia e que decorre agora dentro do parque da Rodovia.
“A fase que está atualmente em curso deverá estar concluída em setembro”, apontou Altino Bessa, sublinhando que resulta de um investimento global de cerca de 670 mil euros, com comparticipação de cerca de 400 mil euros através da APA. As obras visam essencialmente retirar o betão existente no leito e nas margens e promover a renaturalização do rio Este, valorizando a biodiversidade através da plantação de vegetação ribeirinha.
Assim que as três fases estiverem concluídas, o que deverá acontecer no último trimestre do próximo ano, o presidente da câmara de Braga, Ricardo Rio, garante que o rio Este e esta zona da cidade estarão “verdadeiramente irreconhecíveis”. “Há poucos anos este rio era quase um esgoto a céu aberto no coração de Braga, um espaço completamente abandonado”, salientou o autarca.
“Renaturalizar é palavra de ordem”
A ministra do Ambiente e da Energia, Maria Graça Carvalho, salientou o investimento de 14,5 milhões de euros na recuperação de 300 quilómetros de rios, sublinhando que “renaturalizar é a palavra de ordem”.
No caso concreto do rio Este, a governante lembrou que, no início da década de 1980, foram realizadas obras de canalização e erguidos muros de betão nas margens do curso de água para prevenir cheias e inundações do vale de Lamaçães, uma obra necessária à época, mas que teve o seu tempo.
“Essa é uma abordagem que já não aceitamos. Aquilo que queremos fazer é restituir os rios à natureza”, frisou Maria Graça Carvalho, considerando que o trabalho que está a ser realizado na cidade de Braga é um “belo exemplo” disso mesmo e que permitirá restabelecer o ecossistema ribeirinho e recuperar o aspeto natural do rio.
"Número verde" para denúncias de descargas no rio
A Câmara de Braga está a preparar a disponibilização de um “número verde” gratuito que estará disponível 24 horas e permitirá a qualquer pessoa denunciar situações de descargas nos rios, sendo depois encaminhadas para os serviços competentes, anunciou o vereador do Ambiente.
“É algo que vamos lançar em breve. Já temos número, já preparámos a central e estamos a dar formação aos telefonistas”, disse Altino Bessa, à margem da visita às obras de renaturalização do rio Este.
Segundo o vereador da câmara de Braga, a “central” telefónica ficará instalada no quartel dos Bombeiros Sapadores, “que têm serviço 24 horas por dia”. “Depois, em função de cada uma das ocorrências, o assunto será remetido diretamente para cada um dos serviços competentes”, precisou Altino Bessa.
A intenção da autarquia é que a vigilância de eventuais irregularidade seja intensificada, nomeadamente no rio Este, que é um curso de água que atravessa a cidade e que tem uma “grande pressão urbanística”.
“Há alguns anos que temos uma equipa ambiental que faz um trabalho de busca para detetar a origem das descargas que ocorrem no rio Este, o que tem permitido diminuir significativamente [o número de ocorrências]. Eu diria que nós, desde 2013 para cá, reduzimos, seguramente, 90% das descargas existentes”, concluiu Altino Bessa.