O presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, alertou ontem, quarta-feira, em comunicado, para as "consequências práticas" que estão a advir da perda de competências, aprovada na reunião de Câmara da passada quinta-feira.
Corpo do artigo
"É profundamente lamentável que querelas partidárias e oportunismos políticos coloquem em causa o funcionamento de um órgão democraticamente eleito pelos valonguenses. Numa altura de grande instabilidade económica e, consequentemente, social, é de uma total irresponsabilidade aprovar medidas que vão afectar gravemente o dia-a-dia dos munícipes de Valongo", lê-se no comunicado.
Para o autarca, "mais do que qualquer outro efeito, a retirada de competências só serve para obstaculizar a acção da autarquia que, infelizmente, se vai repercutir na vida dos munícipes".
Fernando Melo exemplificou que a emissão de uma licença de construção, "um simples acto administrativo", vai necessitar de ser aprovado em reunião de Câmara.
"Na prática isto pode representar um atraso de, no mínimo, duas semanas, num procedimento que normalmente é feito praticamente na hora. Para além deste facto, a impossibilidade do presidente poder recepcionar as obras já efectuadas vai fazer com que os munícipes sejam privados de muitos serviços e/ou equipamentos fundamentais para a melhoria da sua qualidade de vida", refere o comunicado.
O presidente da Câmara salientou que se mantém firme na "intenção de continuar a dotar o concelho de todas as condições para se manter na senda do progresso que o tem caracterizado nos últimos anos". "Não serão tricas políticas de quem está desesperado que me vão fazer alterar o rumo que há 16 anos tracei para o concelho de Valongo", concluiu.