O ministro do Ambiente garantiu, esta sexta-feira, que a retirada da totalidade dos resíduos industriais perigosos de São Pedro da Cova, Gondomar, empreitada adiada devido a um processo judicial, "começa imediatamente a seguir à decisão do tribunal".
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João Pedro Matos Fernandes, que visitava a obra de colocação do intercetor de Rio Tinto, obra partilhada pelos municípios do Porto e Gondomar que visa a despoluição do curso de água existente, fez parte do percurso ao lado do presidente da União de Freguesias Fânzeres/São Pedro da Cova, Pedro Miguel Vieira, tendo-lhe transmitido: "A obra começa imediatamente depois [da decisão do tribunal]".
Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002 quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, distrito do Porto, foram depositadas em São Pedro da Cova.
Entre outubro de 2014 e maio de 2015 foram retiradas 105.600 toneladas, mas, entretanto, foi revelado que existem mais resíduos, tendo sido anunciado no local, a 24 de março do ano passado pelo ministro do Ambiente, que o concurso público com vista à remoção total das 125 mil toneladas que restam seria lançado em julho e a empreitada levada a cabo em 2018.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte revelou anteriormente que o concurso público internacional para a segunda fase da remoção dos resíduos acolheu sete propostas.
Mas em junho foi noticiado que a empreitada tinha sido adiada devido a um processo judicial de impugnação instaurado ao concurso de adjudicação por um dos concorrentes que não ganhou.
Confrontado com esta situação, o ministro do Ambiente, já em declarações aos jornalistas, contou que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) "colocou um protesto no tribunal dizendo que o que está em causa não permite suspender os trabalhos".
"E aguardamos decisão a todo o momento. Quem interpõe a ação pode achar que tem razão, mas eu não tenho qualquer razão para achar que têm. Iniciaremos a obra tão depressa quanto possível. Mas não podemos ir contra uma ordem judicial. O contrato está assinado. Existem todas as condições para consignar a obra e iniciá-la", disse o governante.
O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total dos resíduos.
A 24 de abril, antes deste adiamento, foi anunciado que a obra de remoção arrancava este ano e terminava em 2019.
O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, quando este era ouvido na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no âmbito de uma audição regimental.