Numa altura de crise na habitação, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, voltou a questionar, na Assembleia Municipal que decorreu na noite desta segunda-feira, o papel do IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana na Invicta.
Corpo do artigo
Confrontado com críticas dos partidos à esquerda durante as deliberações sobre o contrato-programa a celebrar para o triénio 2024-2026 com a Domus Social (responsável pela gestão da habitação municipal) e sobre o contrato para a gestão do programa Porto Solidário, o autarca portuense questionou: "O que é feito das habitações do IHRU?".
A Assembleia Municipal aprovou por unanimidade a atribuição, ao programa de apoio à renda Porto Solidário, de 2,65 milhões de euros por ano, de 2024 a 2026.
Em resposta ao deputado socialista Agostinho Sousa Pinto, que referiu que deveria ser criado um observatório da habitação, no âmbito das funções da Domus Social, Moreira adiantou que o Município está a "preparar o concurso para a gestão da plataforma que irá sustentar o observatório", e aproveitou a oportunidade para lançar críticas à atuação do Instituto da Habitação.
"Quando fazemos este observatório, era importante que houvesse também uma observação daquilo que é o agregado populacional e as pessoas que vivem na habitação do IHRU. É um segredo muito bem guardado como é que as pessoas conseguem aceder a casas no IHRU; é um segredo muito bem guardado quem é que lá vive; é um segredo muito bem guardado quem é que pode concorrer. São segredos excessivamente bem guardados e, portanto, nesta matéria não me calarei enquanto não perceber o que se passa relativamente aos agregados populacionais que vivem no IHRU e que, apesar de tudo, são significativos", vincou Rui Moreira.
O independente lembrou que "o IHRU tem cerca de mil e tal casas no Porto. Ou seja, é um parque habitacional que equivale mais ou menos a 10% do parque habitacional que a Câmara Municipal do Porto tem". Rui Moreira deixou ainda o apelo: "Qualquer que seja o Governo, era bom que se percebesse que há, na cidade do Porto, mil e tal habitações do IHRU relativamente às quais ninguém faz perguntas e ninguém dá respostas".
"Falam-me nas listas de espera do Porto, que deviam ser abertas a isto e àquilo, e no IHRU, os senhores sabem?", questionou Rui Moreira, respondendo às críticas dos deputados. "Caiar a ação do IHRU no Porto é, a meu ver, absolutamente inaceitável e é uma coisa que, ao fim de 10 anos, ainda não consegui compreender; não consegui compreender a cumplicidade", afirmou.
"Temos, hoje, seis vezes mais habitação social do que a que existe na média do país e, no entanto, temos aqui um instrumento do Estado mas persistimos, de uma forma quase autofágica, em achar que nós é que vamos resolver o problema [da habitação] todo, e que o facto de eles cá existirem é uma coisa que não nos diz respeito", criticou Rui Moreira.