Rui Moreira comunicou, esta quarta-feira de manhã, a suspensão da delegação de competências na Área Metropolitana do Porto (AMP) para gestão dos transportes, numa reunião sobre a saída dos autocarros da Baixa. E decidiu que a linha 27 (Gondomar) pode ficar no Campo 24 de Agosto.
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"A gestão, o planeamento e a fiscalização [através da Polícia Municipal] da rede de transportes que opera no concelho do Porto vão regressar à esfera municipal", segundo confirmou, entretanto, a Câmara do Porto, adiantando igualmente que está a rever a oferta das linhas de autocarros dos privados no Campo 24 de Agosto para a sua "reorganização", após a contestada mudança dos terminais.
Segundo apurou o JN, no encontro da unidade técnica de gestão da STCP realizado esta manhã em Gaia, que contou entre outros com o líder metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues, e o coordenador da AMP para os transportes, Marco Martins, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, chamou a si novamente a competência nesta área, apanhando de surpresa os autarcas. Na véspera, a Câmara lamentou o incumprimento por parte dos operadores privados relativamente às mudanças decididas nos terminais da cidade do Porto.
Aquela tomada de posição de Rui Moreira terá implicações no concurso global que está a ser preparado pela AMP para a nova concessão nos transportes rodoviários, que deverá ser lançado este semestre. O Porto terá de retirar a suspensão se quiser continuar a integrar o concurso global e não for para avançar sozinho. Recorde-se que Gondomar, Valongo e Paredes já estão a discutir um concurso a três para os transportes, à margem da AMP, por contestarem as alterações impostas por Rui Moreira. E esta quinta-feira reúnem os três com os operadores.
A Autarquia divulgou, entretanto, uma nota confirmando que o presidente da Câmara "comunicou à Área Metropolitana do Porto que o Município vai avançar com a suspensão da delegação de competências na gestão da rede de transportes públicos".
"A gestão, o planeamento e a fiscalização da rede de transportes que opera no concelho do Porto vão regressar à esfera municipal. Até aqui, essa responsabilidade tinha sido conferida à Área Metropolitana, através de um contrato interadministrativo onde se delegavam essas competências, à luz da Lei n.º 52/2015", explica ainda. A nota destaca que Rui Moreira comunicou pessoalmente a Eduardo Vítor Rodrigues e a Marco Martins "a decisão de avocar novamente essas competências".
O líder da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, reagiu com satisfação, notando que, apesar de ter começado com bastante tensão e hostilidade, a reunião acabou por permitir a resolução de um impasse. Desvalorizou o facto de ser a Câmara a assumir as competências nos transportes e acredita que fará na mesma parte do concurso global.
"Esta solução beneficia a AMP porque passa a ser a Câmara do Porto a fazer a fiscalização através da Polícia Municipal", disse ao JN. Aplaudiu também o facto de a linha 27 poder ir até ao Campo 24 de Agosto, elogiando a posição de Rui Moreira neste conflito, mas ressalvou que será feita uma reorganização para limitar o número de veículos por linha, por ser fisicamente impossível manter todos os autocarros no mesmo terminal.
O JN tentou, sem sucesso, uma reação de Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar que coordena os transportes na AMP.
Entretanto, os operadores privados que foram retirados da Baixa para o terminal do Dragão continuavam esta quarta-feira a cumprir trajeto até ao Campo 24 de Agosto e Trindade.
Foi o caso do 27 (Gondomar), do 33 (Valongo) e do 34 (Paredes), com fim de linha no Campo 24 de Agosto. Ali, também terminam outras linhas da Gondomarense, 55, 69 e 70, para quem o Porto abriu exceção, tal como fez para a STCP no Bolhão.
Agora, Rui Moreira aceitou, no âmbito da reunião que contou com o presidente da STCP, Paulo Azevedo, que também a 27, que liga o Souto ao Porto, possa terminar viagem no Campo 24 de Agosto. Isto por terem concluído que as linhas da STCP que servem Gondomar não asseguram sozinhas o serviço, mas sim de forma complementar.
Já o novo terminal do Dragão continuava deserto e sem placas com o número dos autocarros.
A Autarquia adiantou esta quarta-feira à tarde que "está a revisitar a oferta das linhas existentes no Campo 24 de Agosto, com vista à sua reorganização", depois de ter estabelecido a transferência dos términos de várias linhas de autocarros para o recém-criado Terminal do Dragão, que deveria ter sido concretizada terça-feira segundo o calendário anunciado.