O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, defendeu esta terça-feira que "uma parte do IVA, uma parte dos impostos no consumo, devem ser alocados às Câmaras Municipais" como forma de mitigar os efeitos da inflação.
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À margem de uma visita à Escola Básica do Bom Sucesso, onde esta terça-feira assinalou o arranque do novo ano letivo, Rui Moreira referiu que fez ver o problema atual ao ministro das Finanças [Fernando Medina], com quem falou ao telefone, tendo explicado que "para um Município como o Porto, os recursos humanos representam qualquer coisa como 100 milhões de euros, 25% do seu orçamento".
E continuou: "Ao mesmo tempo, tudo aquilo que consumismos, seja nas escolas, seja nos automóveis, seja nos autocarros da STCP, seja no gás natural, também eles estão a aumentar de preço. O Governo do seu lado não tem grande problema, porque está a compensar a inflação através do IVA. Os preços aumentam, recebe mais IVA, como recebe mais IVA tem mais dinheiro para compensar. Mas as Câmaras não recebem IVA, logo tem de se encontrar uma forma de mitigar este efeito".
Das contas feitas a propósito do processo de descentralização, Moreira assume que a Autarquia "deve ser compensada", salientando que "este ano a Educação vai representar para a Câmara do Porto 45 milhões de euros, que são mais de 10% do orçamento municipal".
AEC's plenamente preeenchidas
Convicto que o arranque do novo ano letivo "não é o momento de chorar mágoas", o autarca rejubilou pelo facto de "ter as Atividades Extra Curriculares (AEC) plenamente preenchidas, com a colocação de professores garantida", para além de assumir que o Município tem também já "uma bolsa de 150 funcionários adicionais caso haja necessidade".
"Tenho a certeza que as coisas no Porto vão correr bem, que este ano as aulas vão começar no tempo certo. Temos 75 escolas, 25 mil alunos, 1500 funcionários, que vão garantir que isto tudo vai correr bem", sublinhou.
Mas o presidente da Câmara do Porto não rejeita que gostaria que "os recursos e o processo tivessem sido diferentes", nomeadamente ter sido o Município a tratar da "colocação dos professores".
"Ficamos com a ideia que melhor seria que tivesse havido essa transferência, mas não foi assim que o Governo entendeu", disse Rui Moreira, convicto que "no futuro isso possa vir a acontecer". "Entretanto vamos treinando...", concluiu.
Reabilitação em 2019 custou 1,1 milhões de euros
O edifício da EB1 do Bom Sucesso, que recebeu esta terça-feira a visita do presidente da Câmara do Porto, foi requalificado em 2019, num investimento de cerca de 1,1 milhões de euros e integra, atualmente, 359 alunos, distribuídos por quatro salas de jardim-de-infância (com 85 crianças) e 12 salas do 1º ciclo (com 253 alunos).
Já este ano, está ainda prevista a abertura de duas novas salas de educação pré-escolar: Uma na Escola Básica das Campinas e outra na Escola Básica do Cerco.
No próximo ano, a Câmara do Porto conta gastar sete milhões de euros, nomeadamente na requalificação das escolas básicas dos Correios e Agra do Amial.