O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB) acusa a empresa Silos de Leixões, de Matosinhos, de pressionar e de ameaçar "com faltas injustificadas e processo disciplinar" os funcionários que fizeram greve e participaram num plenário. Em comunicado enviado às redações nesta terça-feira, é referido que os visados foram abordados individualmente "desde hoje cedo".
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"Num documento escrito e assinado pela administração, que é entregue em mão durante uma abordagem individual e isolada a cada um dos trabalhadores, dentro dos gabinetes do edifício administrativo, a empresa volta a imiscuir-se no direito de livre associação dos trabalhadores, informando-os de que não podem estar representados pelo SINTAB", refere a nota. Em declarações ao JN, José Eduardo Andrade, dirigente sindical, adiantou que a Silos de Leixões "não reconhece ao SINTAB legitimidade para representar os trabalhadores" por considerar que o sindicato não tem a ver com a sua área de atividade, que é a armazenagem de produtos alimentares e agroalimentares.
O mesmo responsável acrescentou que, dos 25 funcionários que a empresa tem, apenas três não participaram na greve dos dias 9 e 12 deste mês. Um deles por não poder abdicar de dois dias de salário e os outros dois "por medo de represálias". Na base da paralisação e do plenário (que decorreu no dia 13) estiveram, sobretudo, duas reivindicações. Por um lado, a contratação coletiva; por outro, um aumento salarial de 200 euros por mês, solicitado no início do ano.
O dirigente sindical refere que os funcionários estiveram 12 anos sem atualizações salariais e que, em 2022, a Silos de Leixões deu aumentos "entre os 40 e os 70 euros", acrescentando que, "na maior parte dos casos, o aumento foi de 40 euros". "É manifestamente insuficiente", diz ainda. A estas queixas, Armando Santos, delegado sindical, acrescenta que os trabalhadores deixaram de receber o "prémio de desempenho" há quatro anos.
Por fim, José Eduardo Andrade acusa a Silos de Leixões de "negar a estes trabalhadores a contratação coletiva", lembrando que o SINTAB tem uma convenção no setor da moagem. Esse acordo, considera, "responderia às necessidades destes trabalhadores", nomeadamente "quanto à atribuição de funções".
No comunicado de Imprensa, o sindicato refere que, no documento que lhes foi entregue, os trabalhadores são acusados de "não terem assegurado os serviços mínimos durante a greve, quando o próprio Ministério do Trabalho não os indicou, por nada haver a indicar". A nota acrescenta que, durante a paralisação e o plenário, a empresa convocou "ilegalmente, outros trabalhadores em substituição dos que estavam em greve".
O SINTAB diz também que solicitou por três vezes inspeções à Autoridade para as Condições do Trabalho e que esta entidade terá visitado a empresa uma vez, a seguir à greve, sem ter contactado os trabalhadores nem os delegados sindicais.
Na nota de Imprensa lê-se ainda que a Silos de Leixões, que pertence ao Grupo Manuel Champalimaud, abandonou em 2012 o acordo de empresa da Silopor, "a cuja aplicação esteve obrigada por apenas cinco anos após o início da concessão" (da operação de cargas, descargas e armazenamento de cereais no porto de Leixões), e que, desde então, deixou "os trabalhadores sem a maioria dos direitos que tinham até aí".
Em resposta ao pedido de esclarecimentos do JN, a empresa disse que "não tem, neste momento, quaisquer comentários a fazer".