Rui Moreira anunciou, esta segunda-feira à noite, na Assembleia Municipal do Porto, que, em 2025, a STCP terá uma nova rede para o Porto, Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos e Valongo.
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"A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, STCP, contratou o professor Álvaro Costa para redesenhar uma nova rede para o Porto e para os outros cinco municípios [servidos pela operadora]", revelou o presidente da Câmara.
O autarca acrescentou que Álvaro Costa, especialista em mobilidade, "tem reunido com os municípios". Revelou, também, que "no início de 2025 haverá uma nova rede consensualizada". Rui Moreira disse esperar anunciar "em breve" o redesenho das linhas da STCP e que "a nova frota será elétrica".
O tema da futura rede da operadora de transportes surgiu a propósito da discussão da alteração do Código Regulamentar, que foi aprovada por unanimidade, e da intervenção de Rui Nóvoa, do BE, que aludiu aos autocarros de empresas privadas de Gaia, que, ao invés de deixarem os passageiros no renovado Parque das Camélias, no Porto, finalizam a viagem na Avenida da República ou na Serra do Pilar, ainda no concelho gaiense.
O Bloco de Esquerda considerou a situação "inadmissível" para os passageiros e pediu para ser convocada a Câmara de Gaia, no sentido de discutir o assunto.
Na resposta, Rui Moreira lembrou que "foi feito um investimento público significativo nas Camélias" e sublinhou que "os operadores privados não pagam toque, que se traduz na ação de carregar e descarregar passageiros".
Mas, segundo o autarca, "o que querem fazer do parque é um estacionamento de longa duração e, isso, não queremos, nem estamos disponíveis". Assinalou "nada ter contra os privados", mas que estes "não podem fazer das Camélias a sua garagem".
Quanto ao vizinho município de Gaia, afirmou: "Não precisamos de reunir com a Câmara de Gaia, porque estamos alinhados". Também adiantou tratar-se de "uma questão de um operador privado, que quer fazer finca-pé, afetando a mobilidade".
Recordou que no período de consulta pública do projeto das Camélias, "os privados foram convocados, mas não compareceram".
O Terminal Intermodal de Campanhã também foi mencionado na Assembleia Municipal, com os deputados a interrogarem-se sobre o porquê das transportadoras estacionarem nas imediações e não no parque. Em síntese, Rui Moreira explicou que "há capacidade" para os autocarros estacionarem no terminal, mas que "as empresas não querem pagar" esse parqueamento.
Artistas de rua protestam
Noutro ponto da Ordem de Trabalhos, a assembleia aprovou a realização de obras no Palácio dos Correios, um edifício que é propriedade da Câmara e é vizinho dos Paços do Concelho.
Na sua intervenção, Elisabete Carvalho, do BE, falou num "investimento de 1,8 milhões de euros, mas que se prevê que atinja 4,2 milhões de euros".
Rui Moreira, que confirmou o "investimento superior a 4 milhões de euros", referiu que "a finalidade é terminar as obras no Palácio dos Correios, que hoje pertence à Câmara", concretizando que há dois andares - pisos 3.º e 7.º - que estão em bruto e é preciso reabilitar o prédio, incluindo as coberturas. "É necessário para colocar os recursos humanos, que têm aumentado, até devido à descentralização de competências", concluiu.
Pedro Baganha, vereador do Urbanismo, completou que o edifício dos Paços do Concelho "está lotado" e que é urgente encontrar novos espaços. A deliberação foi aprovada por unanimidade.
No período destinado ao público, a temática dos artistas de rua imperou. Os intérpretes proferiram várias declarações, todas a apontar num sentido: querem ser ouvidos e participar no regulamento que está em fase de discussão pública. No topo das preocupações está o custo da licença, que "pode chegar aos 720 euros anuais", como alertou Carlos Correia Lopes, um dos artistas que marcou presença. "Este regulamento é castrador e autoritário", considerou, apelando ao diálogo. Foram apontadas uma série de "especificidades", que devem ser discutidas e levadas em conta, como a rotação de espaços e os "decibéis do volume", conforme destacou José Filipe. "No caso do som, o regulamento é muito vago", concretizou, esperançado numa conversação profícua com a Câmara.
Voto de pesar
No começo da assembleia, por proposta da CDU, foi apresentado um voto de pesar pela morte de Manuel Gaspar Martins, antigo deputado da Assembleia da República e antigo membro da Assembleia Municipal do Porto. Foi aprovado por unanimidade e cumpriu-se um minuto de silêncio.