A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) notificou a Câmara de Melgaço, da sua intenção de suspender a construção de uma piscina artificial em construção, junto ao rio Laboreiro, na vila de Castro Laboreiro. E de "ordenar a reposição da situação anterior à realização desta obra".
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Em comunicado, citado numa reportagem da RTP, a mesma entidade refere que o município, liderado por Manoel Batista (PS), terá de "submeter à aprovação da APA/ARH do Norte um projeto de desmantelamento das construções em causa, bem como um projeto de conservação e reabilitação da área afetada pela execução da empreitada".
Em causa está, a construção do "espelho de água da Ponte Velha", designação dada pela Câmara de Melgaço, à piscina ao ar livre que está a ser construída, já numa fase adiantada, junto ao rio Laboreiro. Contactado pelo JN, o autarca Manoel Batista remeteu "uma tomada de posição oficial para os próximos dias".
A polémica obra está a ser executada no âmbito do projeto da "Requalificação da Zona Ribeirinha da Vila de Castro Laboreiro", que, de acordo com descritivo publicado no site e na página de Facebook do município, contempla uma intervenção numa área com cerca de 3,7 quilómetros da freguesia de Castro Laboreiro.
Projeto com fins turísticos
O referido projeto, com fins turísticos, "caracteriza-se por três zonas principais: percursos, área de lazer das Veigas e espelho de água da Ponte Velha", e inclui ainda, "de forma complementar, trilhos de acesso a miradouros e um circuito de manutenção equipado, associado ao percurso principal entre a vila de Castro Laboreiro e as Veigas".
A mesma informação pública refere que "o projeto respeita a natureza, a envolvente natural e a história da própria vila, não descurando a qualidade funcional e estética das soluções apresentadas".
No comunicado, a APA refere que em 2016 deu parecer favorável ao projeto, com condicionantes de "manutenção das galerias ripícolas" existentes na zona, e de não alteração "do estado da massa de água ou colocando esse estado em perigo". Informa que a intervenção avançou sem "autorização de recursos hídricos de acordo com a Lei da Água".