Processo instaurado a dois funcionários após desinfetarem o veículo na via pública, no primeiro ano da pandemia. INEM alega que violaram procedimentos de limpeza e descontaminação.
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Dois técnicos do INEM foram suspensos das suas funções, durante 20 e 30 dias, sem direito a vencimento, depois de lhes ter sido instaurado um processo disciplinar por violação dos deveres de prossecução do interesse público, de lealdade e de zelo. Em causa está a desinfeção de uma ambulância na via pública, no Porto, durante o primeiro ano da pandemia, no verão de 2020. A situação foi captada em vídeo por um órgão de comunicação social.
Ao JN, o INEM explica que os "dois trabalhadores violaram os procedimentos de limpeza e descontaminação do meio de emergência", após o transporte de um caso positivo ou suspeito de covid-19. Fonte do instituto precisa que os dois técnicos "promoveram a deslocalização do meio para a via pública, para local contrário ao preconizado" e sem cumprirem as normas. O mesmo entendimento não tem um dos visados: o técnico de emergência pré-hospitalar e presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, Rui Lázaro. O dirigente sindical diz que o processo foi motivado pela recolha de imagens, que não foi impedida pelos dois técnicos por se encontrarem na rua. "O INEM alega que devíamos ter impedido, o que por si só seria um atentado à liberdade de imprensa", conta.
Salvaguardar Prestígio
Fonte do instituto refere ao JN que o processo nada tem a ver com a captação de imagens por parte da comunicação social, mas com a deslocalização da ambulância. Rui Lázaro aponta que ele e o colega seguiram as indicações do coordenador operacional e chegaram a recomendar a desinfeção do veículo em Gaia.
No despacho do Ministério da Saúde, a que o JN teve acesso - e que surge na sequência do recurso interposto por Rui Lázaro -, é referido que o Conselho Diretivo do INEM instaurou o processo na sequência da exibição da reportagem do Porto Canal.
Além de não aplicar "as ordens e instruções dadas por superior hierárquico", a instrutora do processo diz que o técnico violou o dever de lealdade: "sabendo que se encontrava a ser filmado, não se empenhou em salvaguardar o seu prestígio, credibilidade e boa imagem, muito pelo contrário", lê-se no documento. A tutela deu razão ao INEM.
Suspenso desde 8 de junho, Rui Lázaro afirma que há profissionais a recusar "tapar os turnos", na sequência da reorganização do trabalho, por estarem solidários com os dois técnicos. Está ainda a ser organizada uma angariação de fundos, para ajudar a suportar os dias sem salário de ambos os profissionais.
Pormenores
Estacionamento
No despacho da tutela, lê-se que a ambulância ficou estacionada "com a parte traseira virada para a via pública, de portas abertas, sem que a tripulação (...) mantenha contacto direto com o interior da base". A defesa de Rui Lázaro defende que a posição do veículo é da responsabilidade do condutor e "não teve o propósito de permitir a filmagem".
Desinfeção
A desinfeção foi feita perto das instalações do INEM no Porto, no parque da central de camionagem, na Rua Dr. Alfredo Magalhães. Rui Lázaro diz que foram "obrigados" por um superior a limpar a ambulância naquele local, mesmo após terem sugerido outro espaço. O técnico nega que tenha recusado ordens da coordenação.