<p>O Tribunal Constitucional decidiu, ontem, sexta-feira, que não haverá repetição das eleições em Espinho, o que confirma a vitória do social-democrata Pinto Moreira que tomará posse como presidente da Câmara no próximo dia 3.</p>
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Ao fim de um dia em que os espinhenses viveram debaixo de uma enorme expectativa, sem saber se iriam ter de voltar a ir às urnas ou não, o Tribunal Constitucional acabou mesmo por não dar provimento a nenhum dos pedidos do PS. Além de recusada a nulidade do acto eleitoral do passado dia 11, o Tribunal não deu igualmente provimento ao pedido do PS que reclamava, caso o primeiro recurso fosse indeferido, um novo acto eleitoral na freguesia de Silvalde, o que também não acontecerá.
Segundo Liliana Ferreira, eleita pelo PS para a Assembleia Municipal e para a Assembleia de Freguesia de Espinho, o Tribunal considerou que "as irregularidades apontadas pelo PS no recurso contencioso deviam ter sido dadas a conhecer no próprio dia das eleições, quer junto das várias assembleias de voto, quer junto da Comissão Nacional de Eleições".
Liliana Ferreira explicou, por outro lado, que as situações relativas aos rumores de votos comprados pelo PSD, de pressões por parte de candidatos junto das assembleias de voto e ainda o facto de alguns presidentes de mesa não terem entregue os boletins de voto à PSP como era suposto, deverão agora constituir matéria para processos-crime, matéria esta que já será, aliás, do conhecimento do Ministério Público.
De qualquer forma, salientou Liliana Ferreira, o resultado de tais processos não terá qualquer influência no resultado agora definitivo das eleições.
"Foi uma vitória em toda a linha", comentou o presidente eleito, Pinto Moreira. "Hoje, todos os espinhenses viram resgatada a honorabilidade que alguns lhes tinham roubado nestes últimos dias. E foi também resgatada a dignidade dos presidentes de assembleias de votos, escrutinadores, delegados e representantes de todos os partidos, inclusive do PS, que foram alvo das mais injustas difamações de que há memória", fez notar. "Só lamento, profundamente, a vil e descarada atitude de alguns oportunistas que se aliaram aos fundamentos infundados do recurso do PS", criticou Pinto Moreira.
O JN tentou, por diversas vezes, obter uma reacção do ainda presidente da Câmara, o socialista José Mota, mas tal revelou-se impossível. De referir que o acórdão deverá ser tornado público na próxima segunda-feira, no site do Tribunal Constitucional.
Quanto à tomada de posse do novo executivo da Câmara Municipal agora liderado por Pinto Moreira está já marcada para o próximo dia 3 de Novembro.