<p>O tribunal da Régua não oferece condições a quem nele trabalha. O quadro eléctrico tem pouca potência e vai abaixo muitas vezes: 37 delas só na segunda-feira. O problema já provocou o adiamento de julgamentos.</p>
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A situação não é nova, mas o tempo frio que se tem feito sentir e a necessidade de aquecer as salas do tribunal originam a sobrecarga do velho quadro, que, ademais, tem de aguentar todo o sistema informático (mais de 20 computadores, impressoras, fotocopiadoras, etc), a iluminação e outros equipamentos.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) diz, através da dirigente Felicidade Domingues, que "a situação é difícil de sustentar", pois "a energia chega a faltar 17 vezes por hora".
Com estes contornos a situação é "única no país". Por causa dela, ontem, "foram adiados quatro julgamentos", que se juntam a outros não realizados nos últimos dias. Todos saem a perder, mas em última instância "o mais prejudicado é o utente", vinca Felicidade Domingues. Um exemplo do transtorno que a situação causa é o caso de um julgamento cuja audição de testemunhas, por videoconferência, teve de ser transferida para o tribunal de Lamego.
"Isto é muito penoso para os utentes, para os 19 funcionários e para os quatro magistrados", sublinha a dirigente sindical.
A delegada da Régua da Ordem dos Advogados, Paula Santos, rotula a situação de "crítica e insustentável".
Alega que, com tanta falha da energia, "só se faz aquilo que é possível" e, mesmo assim, "graças à boa vontade dos funcionários". Trabalhadores a quem a irritação não será um sentimento estranho, perante o rotineiro liga e volta a ligar dos computadores, e a consequente perda de trabalhos.
Por outro lado, a solução para evitar a fria sala de audiências passa pela biblioteca do próprio tribunal, onde "os depoimentos das testemunhas são registados num pequeno gravador a pilhas", lamenta a advogada.
O SFJ anda desde 1992 a alertar as entidades competentes para o problema do tribunal, que tem uma pendência real de 4000 processos. Mas não tem encontrado eco. "É o deixa-andar, remedeia e deixa-andar", critica, solicitando que, de uma vez por todas, se "aumente a potência do contador" e se "substitua a instalação eléctrica", uma vez que já é "obsoleta".