Maria José Azevedo é, desde janeiro de 2022, responsável por ouvir queixas de portuenses. Fiscalização é o serviço com o maior número de reclamações.
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Diz que recebeu o convite de Rui Moreira para ser provedora do munícipe "com muita surpresa", uma vez que "não estava à espera de uma responsabilidade desta natureza". Mas Maria José Azevedo, 70 anos, antiga jornalista da RTP e vereadora, pelo PS, com Fernando Gomes, na Câmara do Porto durante oito anos, "logo" aceitou o pedido, porque sabia que era "voltar a uma casa" onde foi "feliz". "Ainda que num papel completamente diferente", ressalvou.
Num balanço do primeiro ano como provedora do munícipe, Maria José Azevedo revela-se entusiasmada com o regresso e confessa: "Se há serviço público é este, da provedoria, porque estamos aqui exatamente para permitir que os munícipes fiquem satisfeitos com a Câmara e também para que os serviços funcionem melhor".
Mas a isso não é alheio o facto de Maria José Azevedo, desde que assumiu o lugar - sucedeu a José Carlos Marques dos Santos a 1 de janeiro de 2022 - , ter implementado mudanças na metodologia, uma vez que verificou que "parte dos processos que chegavam à provedoria não tinham passado pelos serviços".
A provedora explicou que "o primeiro contacto dos munícipes tem que ser com os serviços e, só depois, se houver alguma insatisfação ou não estiverem de acordo, recorrer ao provedor". Daí que não tenha dúvidas que o lugar que ocupa "é um intermediário, um avaliador externo da situação, um mediador de conflitos entre os munícipes e os serviços da Câmara".
E ainda que confirme que a provedoria "é o último instrumento que o munícipe tem à disposição para fazer alterar a decisão dos serviços, Maria José Azevedo reforça que "não tem autoridade para alterar decisões".
Recebeu 236 reclamações
Ao longo do ano , a provedora recebeu 538 processos, dos quais 236 foram reclamações, 175 solicitações e 127 queixas ou denúncias.
Destes, a provedora esclareceu que o serviço de maior procura "foi a fiscalização", admitindo que "há práticas que podem, eventualmente, serem alteradas, nomeadamente, haver uma presença mais próxima, que muitas vezes não há".
A responsável chama ainda a atenção para o facto do "serviço do provedor estar muito dependente das respostas que lhes são dadas por determinado vereador ou serviço e, às vezes, não temos resposta". E concluiu: "O papel do provedor não tem seguimento se não tiver resposta".