Empresa de Cristina Ferreira condenada a pagar mais de três milhões de euros à SIC

Sete meses após o início do julgamento, o Tribunal de Sintra deu razão à SIC no processo em que a estação pedia uma indemnização a Cristina Ferreira e à empresa Amor Ponto, Lda. pela “abrupta e surpreendente” quebra de contrato em 2020.

A apresentadora foi absolvida, mas a empresa (antes chamada Cristina Ferreira Lda., que detém com o pai) foi condenada a ressarcir a SIC, como a própria avança.

O canal acrescenta que o tribunal definiu uma indemnização 3.315.998,67 euros (três milhões trezentos e quinze mil novecentos e noventa e oito euros e sessenta e sete cêntimos) de compensação, “acrescida de juros, à taxa comercial, desde a citação até efectivo e integral pagamento“.

Na base da decisão está o facto de o tribunal "ter entendido que o concreto contrato de prestação de serviços celebrado havia sido entre a SIC e Amor Ponto Lda., não se confundindo esta com a sua sócia maioritária e gerente”.

Foi a 17 de julho de 2020 que Cristina Ferreira cessou unilateralmente a sua ligação à SIC, colocando termo ao contrato que a vinculava até 30 de novembro de 2022.

Regressou à TVI como diretora de entretenimento e ficção e administradora não-executiva, ficando ainda com uma participação no capital social da Media Capital entre 1% a 2%, além de continuar a apresentar programas. 

O montante apurado tinha em conta, além do incumprimento do contrato que estava em vigor até 2022, os prejuízos calculados por perdas de receitas em IVR (concursos com chamadas de valor acrescentado), em publicidade, em patrocínios e em ações comerciais.

Um ano depois, o magistrado do Juízo Central Cível considerou que o Tribunal de Lisboa este não era  “competente territorialmente” para julgar a ação, ditando a mudança para Sintra.

A quantia pedida também baixou para 12,3 milhões de euros e, em janeiro deste ano, ainda foi mais reduzida, como confirmou a juíza responsável pelo processo, Maria Teresa Mascarenhas, cifrando-se agora em quase quatro milhões.