<p>A Associação Nacional de Municípios Portugueses vai reunir com centrais sindicais, confederações patronais, IPSS e Misericórdias, entre outros parceiros sociais, a partir da próxima semana. </p>
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O objectivo é alertar para a "mudança" na "capacidade de resposta" dos municípios no próximo ano, fruto de dificuldades financeiras resultantes, sobretudo, do Orçamento do Estado para 2011, revelou o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, ontem, sexta-feira, em Coimbra.
Ruas falava aos jornalistas após a reunião extraordinária do Conselho Geral da ANMP, que decidiu "promover múltiplas reuniões com os parceiros da sociedade civil", "alertando-os para as limitações que irão ter em 2011 as actividades e a capacidade de resposta dos municípios, com especiais dificuldades na alavancagem do desenvolvimento económico e no exercício das competências em substituição da ineficaz Administração Central", como se lê na resolução ontem aprovada.
Também ficou decidida a antecipação do próximo Congresso da ANMP: deverá ter lugar em Junho de 2011, e não no final do ano. O objectivo, diz, é "a análise da situação - que se prevê desastrosa - dos municípios em Portugal".
"Sugerir a realização de reuniões públicas das Câmaras e Assembleias Municipais, para análise e debate da situação financeira que está a ser criada ao Poder Local e das repercussões que irá ter na resolução de obras e na prestação de serviços às populações" foi outra das decisões.
O presidente da ANMP reiterou que o Ministério da Educação (ME) tem dívidas de mais de 76 milhões de euros para com as autarquias, algo que a ministra Isabel Alçada já desmentiu. Fernando Ruas considerou que a ministra "estará mal informada".