BE apresenta "política alternativa" para poupar 8 mil milhões de euros por ano
<p>O Bloco de Esquerda defendeu hoje, sexta-feira, que há uma "política alternativa" ao Orçamento do Estado para 2011 do "bloco central" e apresentou um conjunto de medidas para poupar 8 mil milhões de euros por ano.</p>
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Em conferência de imprensa, no Parlamento, o BE propôs "uma reforma fiscal de fundo" e a renegociação das parcerias público-privadas tendo como critério a recusa por parte do Estado de condições financeiras superiores aos juros da dívida pública.
Entre as propostas do BE em matéria fiscal estão a limitação da dedução de prejuízos fiscais pelas empresas a 50 por cento do lucro tributável, alargar a tributação das mais-valias mobiliárias às SGPS e tributar em 75 por cento as mais-valias urbanísticas decorrentes de reclassificações de terrenos.
Segundo o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, é preciso "actuar sobre os principais factores de descontrolo da despesa pública", e estes decorrem da "relação entre o Estado e os privados", e ter "a coragem política" de impor como princípio "que toda a fortuna deve pagar imposto".
"Com estas duas orientações, e com o conjunto de medidas que propomos para o Orçamento, só em poupança de juros no próximo ano seria possível evitar os cortes no Serviço Nacional de Saúde. Portanto, há aqui escolhas que nós fazemos e que o Governo e o PSD fazem também. São escolhas antagónicas. Nós entendemos que era possível seguir uma outra via", afirmou o líder parlamentar do BE.
De acordo com Pureza, só as "cinco principais medidas mais facilmente quantificáveis" do BE -- "cortes em grandes agregados como consultorias, adopção do 'software livre', política de medicamentos; poupança fiscal justa, designadamente com a anulação de taxas liberatórias e outras práticas semelhantes; o fim de privilégios fiscais para as SGPS; tributação das mais-valias urbanísticas; e imposto único sobre o património" -- permitiriam uma poupança anual "entre 8150 milhões de euros", com os juros da dívida a 6 por cento, e "8350 milhões de euros", com os juros da dívida a 8,5 por cento.
"E estas medidas permitiriam uma redução nos juros da dívida pública a dez anos que se situaria entre os 6000 e os 9600 milhões de euros", referiu o líder parlamentar do BE.
Com o objectivo de diminuir o endividamento externo de Portugal nas suas componentes financeira, energética e agrícola, o BE propõe ainda "um plano ferroviário nacional", um "programa de instalação de painéis foto voltaicos" e "um banco de terras", adiantou o deputado bloquista José Gusmão.