O BE chamou a ministra da Saúde, Ana Jorge, ao Parlamento para explicar a posição do Governo sobre a troca de medicamentos receitados por genéricos.
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Em comunicado divulgado à imprensa, o BE justifica a chamada da ministra à comissão parlamentar de Saúde por uma alegada contradição na posição do Governo.
“A ministra da Saúde, perante as decisões da Associação Nacional de Farmácias (ANF), disse que 'a receita médica é para respeitar, apelou ao bom senso dos farmacêuticos e garantiu fazer respeitar a lei e accionar mecanismos legais se necessário', no entanto o presidente da associação afirma que 'estas declarações não têm nada a ver com a conversa que tive com a senhora ministra, não acredito que tenha dito isso", refere o Bloco.
"Não sendo admissível que a ministra tenha discursos diferentes consoante o interlocutor, é necessário esclarecer exactamente o que pensa e o que pretende fazer a responsável pela política de saúde", afirma o Bloco, acrescentando que vão pedir esclarecimentos "sobre a posição do Governo quanto à política do medicamento, à generalização da prescrição por princípio activo e à situação criada pela ANF no acesso aos medicamentos".
O Bloco já tinha criticado na quarta-feira passada a ANF por considerar que se "está a construir de forma ilegal e inconstitucional a produção vertical de medicamentos, um monopólio para controlar todo o mercado".
Segundo o deputado João Semedo, a ANF está a "impor" uma decisão que alegadamente põe a troca dos medicamentos nas mãos dos farmacêuticos, quando "tem participações maioritárias na produção de genéricos, na distribuição de medicamentos e o controlo sobre a rede de farmácias".
No comunicado onde exigem a presença da ministra da Saúde no Parlamento, o Bloco acusa ainda a ANF por "introduzir graves desigualdades no acesso ao medicamento".
"Numas farmácias vendem-se os medicamentos escolhidos pelo farmacêutico e por determinados preços, noutras vendem-se os medicamentos escolhidos pelos médicos e por preços diferentes (...) os propósitos não são a diminuição do preço dos medicamentos mas, sim, dar início a um processo de venda de medicamentos exclusivos por ela produzidos e que comercialmente são mais rentáveis para as farmácias e para a própria associação", criticam os bloquistas.