BE, PCP e "Os Verdes" foram recebidos, esta manhã, pelo primeiro-ministro, para a preparação da próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE. José Sócrates ouviu preocupações sobre facilitar os despedimentos e diminuir os custos do desemprego.
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O líder do Bloco de Esquerda (BE) considerou hoje, terça-feira, que o Governo português se encontra sob ataque da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) no sentido de facilitar os despedimentos e diminuir os custos do desemprego.
Francisco Louçã falava aos jornalistas no final de uma audiência com o primeiro-ministro, em São Bento, sobre a próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, quinta e sexta-feira em Bruxelas.
Nas declarações fez duras críticas à política externa seguida pela chanceler alemã, Angela Merkel, acusando-a de se bater por um "caminho de egoísmo nacional em vez de responder à crise e à recessão com melhor coordenação económica e criação de emprego".
Neste contexto, Francisco Louçã considerou que "Portugal está sob ataque da Comissão Europeia e do FMI no sentido de transformar a lei do trabalho para facilitar despedimentos e para diminuir o custo do desemprego".
"Do ponto de vista do Bloco de Esquerda afirmamos claramente que na União Europeia ou em Portugal nos bateremos pela coordenação económica para a criação de emprego e contra qualquer degradação dos direitos sociais", sublinhou.
"O Governo procura atuar do ponto de vista de facilitar o pagamento das indemnizações por despedimento. Ora, contribuir com dinheiro da Segurança Social ou com dinheiro dos impostos para facilitar o despedimento - pôr trabalhadores a pagar o despedimento de outros trabalhadores - isso o Bloco de Esquerda não aceita em nenhuma circunstância", advertiu Francisco Louçã.
Declaração de guerra aos trabalhadores
O secretário-geral do PCP considerou, por sua vez, que o Governo fez uma autêntica "declaração de guerra" aos trabalhadores ao procurar avançar alterações à legislação laboral logo após a aprovação das medidas "dolorosas" do Orçamento do Estado para 2011.
"Ainda não entraram em vigor as medidas dolorosas previstas no Orçamento do Estado em relação aos cortes nos salários e na proteção social e já se está a preparar uma segunda dose no que respeita ao direito à segurança no emprego e a direitos colectivos fundamentais", apontou Jerónimo de Sousa.
Para o secretário-geral do PCP, "os trabalhadores portugueses já mostraram que não ficam de braços caídos, que não se resignam e que não se conformam - aliás, como ficou manifestado na recente greve geral".
"Estamos perante uma declaração de guerra. Como é uma guerra, não haverá apenas uma batalha. Será preciso travar muitas batalhas para tentar impedir a destruição daquilo que resultou da luta de muitas gerações de trabalhadores", sustentou Jerónimo de Sousa.
"Sendo este Conselho [Europeu] destinado a decidir e concluir sobre a forma de resolver problemas financeiros, ficaram arredadas as grandes questões económicas e sociais que actualmente flagelam a União Europeia", considerou.
"Os Verdes" contra a criação de fundo europeu
O Partido Ecologista "Os Verdes" manifestou a sua oposição à criação do fundo permanente da União Europeia para a gestão de crises, alegando que diminuirá a soberania nacional e reforçará as economias mais fortes, como é o caso da alemã.
O fundo permanente da União Europeia "é similar ao mecanismo do Fundo Monetário Internacional (FMI), como aliás o primeiro-ministro reconheceu", disse o deputado Manuel Cunha.
"O recurso a este fundo não é uma prenda gratuita, porque vem sempre acompanhado de exigências de austeridade e de imposições de medidas que paralisarão a economia portuguesa", sustentou.
"Portugal deveria antes apostar na dinamização da economia nacional, designadamente a agricultura ao nível produção de bens alimentares, onde o país é bastante deficitário", defendeu o deputado de "Os Verdes".