O BE apresentou, este domingo, um pacote de medidas para estimular a economia através da Caixa Geral de Depósitos e dos bancos recapitalizados, de novas regras no acesso ao crédito e da redução do IVA na energia e restauração.
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Este conjunto de iniciativas legislativas foi anunciado pela coordenadora bloquista, Catarina Martins, numa conferência de imprensa na sede do partido.
A líder do BE apresentou um projeto de lei que impõe "uma taxa travão" no crédito a conceder às empresas, para que esse financiamento "nunca possa ser em 20% superior à taxa de juro praticada no resto da Zona Euro".
"As pequenas e médias empresas em Portugal representam 75% do emprego e estão neste momento a financiar-se na banca em condições piores do que as empresas gregas", advertiu.
Catarina Martins defendeu também que os bancos recapitalizados pelos fundos públicos devem ser obrigados a utilizar, "pelo menos, 50% desses fundos no financiamento de empresas não financeiras, da economia real, com uma taxa de juro que não ultrapasse a média da Zona Euro".
Para a Caixa Geral de Depósitos, o BE propõe também um papel mais ativo no financiamento das empresas: O banco público usaria "o remanescente dos fundos de recapitalização dos bancos, mais de seis mil milhões de euros, para financiar empresas não financeiras".
Os bloquistas consideram que a ideia de criar um banco de fomento não faz sentido quando já existe "um banco público, que deve ser o primeiro instrumento de" dinamização da economia portuguesa.
A coordenadora do BE sublinhou que o tecido empresarial português não pode estar à espera de "um banco de fomento que não existe" e que "fragilizaria"o papel da Caixa, quando "todos os dias fecham 24 empresas".
A dirigente bloquista referiu ainda que das "várias reuniões com empresas e sindicatos" que tem tido, o custo da energia é um dos aspetos mais criticados, "é um dos mais elevados na Europa", e que mais pesa nos orçamentos.
"Uma empresa têxtil com 60 trabalhadores gasta o triplo em energia do que gasta com salários e o Governo que não tem feito nada a este propósito", apontou.
Neste contexto, a líder do BE defendeu que o IVA da energia (gás e luz) "deve baixar para a taxa mínima (6%), tanto para empresas e famílias, assim como o IVA na restauração deve voltar aos 13%.
Catarina Martins apontou ainda o aumento do salário mínimo como uma das medidas prioritárias para o BE e que pode levar a uma dinamização imediata do mercado interna.
"Aumentar os rendimentos de quem menos ganha é uma garantia de aumento da procura interna", sustentou.