CDS-PP está a preparar propostas na eventualidade de Orçamento ser aprovado na generalidade

"Tenho gasto muito tempo a preparar as propostas que o CDS vai fazer em sede de especialidade, se o orçamento tiver o caminho da especialidade, para que ele seja menos injusto do ponto de vista social e mais eficiente do ponto de vista económico, porque a base de partida não é boa", disse Paulo Portas, à saída de uma audiência com o primeiro ministro, José Sócrates.

Questionado pelos jornalistas sobre a sua expectativa relativamente ao desfecho das negociações em curso entre PSD e Governo em torno do Orçamento, o líder democrata cristão afirmou: "Já disse que previa que não ia haver grande problema".

À saída de uma audiência com o chefe de Governo destinada a preparar o Conselho Europeu de quinta e sexta feira, o líder do CDS-PP considerou ainda que o país tem um "seríssimo problema de dívida pública", que foi "gravissimamente agravado nos últimos cinco anos".

"Este Governo quando tomou posse recebeu a dívida pública em 58,5% do produto, dentro dos limites do tratado. Neste momento a dívida pública aproxima-se dos 90% do PIB, muito acima dos limites do tratado. Em cinco anos, a dívida pública portuguesa agravou-se mais de 30 pontos sobre a totalidade da riqueza nacional. O país já paga 6300 milhões de euros de juros da dívida pública todos os anos no orçamento", enumerou.

Como exemplo, Portas referiu que os juros pagos pelo país representam já "o equivalente a todo o orçamento do Ministério da Educação, a mais de três quartos do Orçamento do Serviço Nacional de Saúde" e que mais de dois terços da receita do IRS "não vão para melhor Estado, mais justiça ou melhor economia", mas para pagar juros da dívida pública ao exterior.

"Isto significa que o contribuinte está a trabalhar, não para a sua prosperidade ou da sua nação, mas para pagar juros da dívida pública ao estrangeiro", salientou.

A situação é tanto mais grave quanto a "dívida excessiva" se está a tornar crescentemente, a par do défice excessivo, um critério de sanção por parte da União Europeia.

Defendendo que o país não se deve colocar numa situação de ser "disciplinado de fora", Paulo Portas considerou "do interesse nacional" a redução da dívida pública e dos correspondentes juros, objectivo que implica "não tomar decisões que a agravam", caso do TGV, e "tomar as decisões que permitam exportar mais e substituir as importações, prezando sectores como a agricultura, o mar e o turismo e apoiar fortemente as indústrias exportadoras".

"A dívida pública tem para nós uma regra: dívidas de hoje são impostos de amanhã. Cada vez que o Estado assume encargos que não pode pagar agora e que vai pagar daqui a anos ou décadas está a limitar a liberdade e o rendimento disponível dos portugueses que serão maiores e vacinados quando chegar essa factura", disse.