<p>O ministro das Finanças voltou hoje, sexta-feira, a demonstrar confiança de que conseguirá reduzir o défice para menos de 3 por cento em 2013, garantindo que 60 % desta redução assentará na redução da despesa.</p>
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"Como repetidas vezes o temos dito, o combate ao défice é um combate para ganhar. Fizemo-lo no passado e fá-lo-emos uma vez mais, com sucesso, até 2013 reduzindo o défice para valores abaixo dos 3 por cento", disse o ministro, no final do debate do Orçamento do Estado para 2010.
Teixeira dos Santos frisou que a estratégia de redução incluída no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) assenta "fundamentalmente no lado da despesa, através da redução do peso da despesa no PIB (Produto Interno Bruto), da diminuição da despesa fiscal e na correção do crescimento da dívida pública".
"Este ajustamento é maioritariamente feito através da diminuição da despesa, em 0,6 pontos percentuais, e complementado com um aumento da receita, de 0,4 pontos percentuais. Isto é, a redução do défice em 2010 será feita, em 60 por cento, do lado da despesa", explicou.
O governante considerou que o Orçamento do Estado para 2010 hoje aprovado contém "medidas adequadas ao contexto económico e social" e que "não se registaram alterações que desvirtuam as opções e orientações políticas e estratégicas subjacentes à proposta inicial do Governo".
Teixeira dos Santos deixou ainda a garantia que o Governo está empenhado na estratégia de consolidação orçamental e que a irá aplicar "o mais rapidamente possível", deixando a porta aberta a novas medidas de austeridade para cumprir o objectivo.
O governante sublinhou que da parte do Governo existe "abertura em reforçar as medidas, se necessário, para assegurar uma consolidação orçamental efectiva e sustentável".