O dirigente da Confederação Empresarial de Portugal Gregório Novo defendeu. esta sexta-feira, que os subsídios de férias e de Natal deveriam ser diluídos ao longo de 12 meses, pondo assim termo ao pagamento dos 13.º e do 14.º mês.
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"A CIP tem preconizado a anualização dos salários, ou seja, deve haver um salário anual pago como regra 12 vezes por ano, ou seja, um salário anual pago em 12 prestações anuais e a exceção deveria resultar de acordo do trabalhador ou de contratação coletiva que poderia ter outra forma de repartição, nomeadamente, as 14 vezes por ano que temos neste momento", defendeu Gregório Novo.
O dirigente da CIP esteve a ser ouvido na Comissão de Segurança Social e Trabalho, no âmbito da proposta do Governo que visa o pagamento em duodécimos de metade dos subsídios de férias e de Natal no setor privado em 2013.
A proposta do Executivo merece críticas por parte da confederação patronal, em particular "a circunstância de tornar necessário muitos ajustamentos ao nível dos processamentos informáticos, o que assume ainda mais alcance pelo facto de se tratar de uma medida para vigorar apenas um ano", traduzindo-se num investimento gravoso para as empresas, segundo o dirigente.
"Se fizéssemos essa alteração para vigorar em velocidade de cruzeiro, para o futuro, por muitos anos, esse investimento acabaria por diluir-se. Agora, fazer só por um ano, é gravoso", sustentou Gregório Novo.
No entender do representante dos patrões, o cenário ideal seria somar os 14 salários e dividi-los por 12 meses de forma permanente.
O Parlamento aprovou, na quinta-feira, por larga maioria a proposta do Executivo, que altera a forma de pagamento dos subsídios de férias e de Natal no setor privado em 2013.