O deputado social-democrata e ex-director da Polícia Judiciária Fernando Negrão admitiu hoje, quarta-feira, que o mal-estar entre a Judiciária e o Ministério Público possa ter prejudicado algumas investigações e pede bom senso e sabedoria para superar os conflitos.
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"Com as proporções que atingiu nos últimos tempos, admito que possa ter prejudicado algumas investigações", disse Fernando Negrão, citado pela Agência Lusa.
O procurador-geral da República (PGR) já admitiu que o mal-estar entre magistrados do Ministério Público (MP) e Polícia Judiciária (PJ) tem "dezenas de anos" e marcou para amanhã, quinta-feira, uma reunião com o director da PJ e seus adjuntos com os procuradores-gerais distritais e com magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, para tentar resolver a situação.
A propósito desta reunião, Fernando Negrão admitiu que também havia conflitos quando foi director da PJ e até os considerou "inevitáveis", já que a investigação "é uma realidade dinâmica onde há opiniões divergentes".
"Se não houver opiniões diferentes a investigação está morta", considerou o deputado social-democrata, acrescentando, contudo, que para que estes sejam superados "é necessário haver sabedoria da parte de todos para entenderem essa realidade".
"O MP tem a direcção do inquérito e deve ter a sabedoria e o bom senso necessários para saber gerir as fricções", adiantou Fernando Negrão, lembrando ainda que o Ministério Público "tem de reconhecer à PJ a sua competência quase exclusiva na investigação criminal".
Entretanto, o ministro da Justiça, Alberto Martins, disse à Lusa que "é muito importante para a eficácia da Justiça que as instituições da Justiça tenham uma articulação positiva". "Tudo o que contribua para um melhor articulação, acção e equilíbrio é positivo, mas a responsabilidade dessas iniciativas é do procurador-geral da república e do director da PJ", acrescentou.
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ já saudou também a reunião. "A própria ASFIC exortou a que essa reunião existisse", disse à Lusa Carlos Garcia, presidente da associação.
"Nós entendemos que não existe uma guerra entre MP e PJ. Existe um problema com dois ou três magistrados do MP, que estão colocados no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que têm um entendimento muito próprio sobre o relacionamento com as polícias e, por vezes, tomam atitudes que vão ao arrepio da lei", comentou.