O presidente da Comissão Europeia assegurou esta quarta-feira em Bruxelas que Portugal ficará "nitidamente a ganhar" se os 27 aprovarem a proposta apresentada de enquadramento do orçamento da União Europeia a partir de 2014.
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"Se for aprovada Portugal ficará nitidamente a ganhar em relação à actual situação", disse José Manuel Durão Barroso a um grupo de jornalistas portugueses.
Este responsável europeu tinha apresentado pouco antes ao Parlamento Europeu o projecto de quadro financeiro plurianual para a UE no período 2014-2020.
Durão Barroso explicou que Portugal ficará a ganhar porque o projecto, ao permitir um aumento do cofinanciamento comunitário, vai criar "um mecanismo para garantir o efectivo pagamento".
Actualmente, cada projecto de investimento é financiado com dinheiros comunitários numa percentagem que pode ir até 75 ou 85%, sendo o restante pago pelo orçamento nacional.
A Comissão Europeia avança assim a possibilidade de a taxa de cofinanciamento comunitário em fundos estruturais e de coesão ser aumentada "de cinco a 10 pontos percentuais" de forma a aliviar o esforço dos orçamentos nacionais, numa altura de aperto em Estados membros como Portugal.
Dito de outra forma, haverá a possibilidade de concentrar o mesmo dinheiro de Bruxelas em menos projectos de investimento com um esforço menor para o orçamento nacional.
Durão Barroso também é da opinião que "Portugal, muito provavelmente, irá receber mais fundos para a PAC (Política Agrícola Comum) se a proposta for aprovada".
O projecto apresentado em Bruxelas pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e pelo comissário europeu do Orçamento, Janusz Lewandowski, constitui o início de um processo negocial, com o Conselho e o Parlamento Europeus, que se prevê longo e difícil, dada por exemplo a oposição de Estados membros a medidas como a criação de impostos.
O envelope financeiro proposto por Bruxelas para o próximo quadro financeiro plurianual ascende no seu conjunto, em promessas de financiamento, a 1025 mil milhões de euros (cerca de 1,05 do PIB europeu), o que representa um aumento de cinco por cento relativamente àquele atualmente em vigor (2007-2013), embora o actual represente 1,07% da riqueza europeia.
Todavia, o aumento em 5% do montante global também promete desencadear descontentamento, já que vários Estados membros, com os "grandes" (Alemanha, Reino Unido e França) à cabeça, têm vindo a reclamar um "congelamento", face aos tempos de austeridade.