A construção da linha de alta velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid, uma das bandeiras do Governo socialista liderado por José Sócrates, deverá ficar suspensa com a tomada de posse, ás 12 horas desta terça-feira, do novo Governo constituído pelo PSD e pelo CDS-PP.
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As obras públicas vão ficar sob a alçada do ministério da Economia e do Emprego, liderado por Álvaro Santos Pereira, sendo que os dois partidos opuseram-se ao avanço do projecto, que é composto pelos troços Lisboa-Poceirão e Poceirão-Caia.
A suspensão do projecto era mesmo a primeira medida no manifesto eleitoral do CDS-PP às eleições legislativas. Do lado do PSD, Pedro Passos Coelho insistiu nas críticas à "teimosia" do Governo liderado por Sócrates em avançar com a ligação ferroviária em alta velocidade até Madrid, afirmando ser uma "loucura".
O memorando de entendimento assinado com a 'troika' refere que "a linha Lisboa-Porto será suspensa enquanto durar o programa" de ajuda financeira, ou seja, durante os próximos três anos, mas não contém qualquer referência à linha Lisboa-Madrid.
O troço Poceirão-Caia, que foi adjudicado ao consórcio liderado pela Soares da Costa e pela Brisa, representará um encargo para o Estado de 76,2 milhões de euros este ano, segundo uma portaria publicada em Diário da República.
O projecto aguarda a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas (TC), que já pediu esclarecimentos duas vezes.
Na sequência do primeiro pedido de esclarecimentos, o Governo de José Sócrates aprovou a minuta de alteração do contrato de concessão que visava, entre outros objectivos, "eliminar a garantia pessoal do Estado", no âmbito do empréstimo contraído pela concessionária junto do Banco Europeu de Investimento, substituindo-a por uma garantia de um sindicato bancário.
Em Abril, a instituição liderada por Guilherme d' Oliveira Martins pediu novamente esclarecimentos, estando a aguardar resposta.
O presidente executivo da Soares da Costa disse, em Abril, que o consórcio já tinha investido cerca de 150 milhões de euros no troço, mas escusou-se a revelar valores de uma eventual indemnização caso o projecto seja cancelado.
Já o troço Lisboa-Poceirão, que inclui a Terceira Travessia sobre o Tejo, nunca chegou a sair do papel: o concurso foi lançado, mas acabou por ser anulado em Setembro, devido à "significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira" do país.
Três consórcios concorreram ao concurso, tendo dois - o Altavia e Tave Tejo - já anunciado que vão pedir indemnizações ao Estado.
A Tave Tejo reclama 10,6 milhões de euros por gastos no concurso público.
Em nome do consórcio Altavia, o presidente do conselho de administração da Mota-Engil, António Mota, anunciou em Abril que o agrupamento iria pedir uma indemnizações, mas não referiu o valor.
O agrupamento Tave Tejo integra a espanhola FCC, as portuguesas Ramalho Rosa-Cobetar e Conduril e os italianos da Impregilo e da Cimolai, bem como a sociedade gestora de participações sociais EHST - European High Speed Trains.
O consórcio Altavia integra a portuguesa Mota-Engil, a francesa Vinci, a Somague, a Teixeira Duarte, a MSF, a Opway, a Esconcessões, o BPI, BES, o banco Invest e Alves Ribeiro.