Governo, PS e PSD vão reunir-se hoje, segunda-feira, às 17 horas, no Parlamento, para discutir alterações ao Orçamento do Estado para 2011 na especialidade, na sequência do acordo alcançado na generalidade.
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Esta reunião deverá realizar-se nas instalações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, na Assembleia da República, e contará com dois representantes do Governo, dois do PS e quatro do PSD.
Integram a equipa social democrata o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, os vice-presidentes Luís Montenegro e Miguel Frasquilho e o secretário da bancada do PSD Duarte Pacheco.
A delegação do Governo é composta pelo ministro dos Assuntos Parlamentares e pelo secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, enquanto o PS é representado pelo seu líder parlamentar, Francisco Assis, e pelo vice-presidente da bancada socialista Afonso Candal.
O Governo ficou de apresentar, na especialidade, medidas de corte na despesa e aumento de receitas não fiscais para compensar as alterações ao Orçamento acordadas com o PSD, que foram estimadas pelo executivo em cerca de 500 milhões de euros.
Por sua vez, o PSD já prometeu levar a esta reunião a alteração da norma do Orçamento que revoga a devolução do IVA às instituições privadas de solidariedade social (IPSS) relativo a obras sociais e "mais três ou quatro" propostas, sem "repercussões orçamentais", uma das quais para que a devolução de impostos cobrados indevidamente pelo Estado não dependa de reclamação dos contribuintes.
O socialista Afonso Candal declarou na quinta-feira que o PS tem a "fundada expetactiva" que "se chegue à votação final sem mais episódios". No mesmo dia, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, considerou que a situação do país "exige responsabilidades de todos: do lado do Governo, da Assembleia da República, da oposição e de todos os portugueses".
Por sua vez, o líder parlamentar do PSD afirmou que os sociais democratas têm "um ponto de partida absolutamente essencial" nestas negociações: "Não faremos propostas que desvirtuem o Orçamento, isso está absolutamente garantido".