O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou, esta sexta-feira, que haverá redução de funcionários na "administração indirecta do Estado", uma medida que não abrange os funcionários públicos, para os quais está previsto um programa de rescisões amigáveis.
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Passos Coelho falava no Parlamento, no primeiro debate quinzenal da legislatura, em resposta à deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia, que lhe perguntou se a diminuição do número de entidades públicas anunciada pelo Governo "implica redução do número de funcionários".
"No sector indirecto do Estado, na administração indirecta do Estado, sim, senhora deputada", respondeu Passos Coelho.
"Reduzir a despesa significa isso mesmo, melhorar processos, extinguir instituições, fazer fusões entre outras e, evidentemente, naquelas em que existir sobrecarga laboral, evidentemente, usar os instrumentos legais para a reduzir", acrescentou o primeiro-ministro.
Passos Coelho disse querer "deixar claro" que "isto não envolve os funcionários públicos", relativamente aos quais o Governo apresentará "a seu tempo" um programa para "rescisões amigáveis".
"Mas no que respeita a institutos públicos, a fundações, a outras comissões, a um conjunto muito variado de entidades na esfera indirecta do Estado, sim, senhora deputada, não há outra solução senão muitas delas serem mesmo extintas, com lugar, evidentemente à indemnização de muitos dos seus colaboradores", afirmou.
De acordo com o primeiro-ministro, "o Governo está muito ciente daquilo que vai ter de fazer e não está na posição de ser um milagreiro".
"Não é possível reduzir a despesa e deixar tudo como está, isso não é possível, o Governo não tem essa capacidade", disse.
Heloísa Apolónia tinha criticado a forma de reduzir a despesa do Governo, considerando que é sobretudo "aumentar os transportes públicos, é aumentar o preço dos medicamentos".
"Entenda-se desta redução da despesa, que é aumento sobre a carga à carteira dos portugueses. Isto assim não custa nada, não é, senhor primeiro-ministro? É ir sempre aos mesmos, sempre às mesmas carteiras", afirmou.
Para ilustrar, a "repercussão que tem sobre as famílias o aumento dos transportes", Heloísa Apolónia referiu o exemplo de "uma família de quatro pessoas, dois adultos e dois jovens, que venha da periferia para Lisboa, por razões de trabalho ou de estudo" e que "leva no final do ano mais um corte de 300 a 350 por mês".
"Não se abstraia, por favor, da realidade concreta do país, porque o país não é teoria, o país é prática", pediu a deputada ecologista.