Miguel Frasquilho e Teixeira dos Santos trocam acusações de "maroscas" e "malabarismos"

Durante a sua intervenção no Parlamento, Miguel Frasquilho acusou o Governo de esconder o "verdadeiro estado" das contas públicas, e afirmou que cada português já devia 16 mil euros ao estrangeiro, valor que duplicou desde que José Socrates chegou ao poder.

Mas o grande ponto de discórdia, que levou a que Teixeira dos Santos pedisse um esclarecimento ao deputado no plenário (algo muito pouco comum), foram as alterações metodológicas na contabilização das contribuições dos funcionários públicos para a Caixa Geral de Aposentações.

Sustendo-se nas contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), Miguel Frasquilho acusou o Governo de no orçamento para 2010 insistir "neste comportamento pouco sério".

"O valor das despesas com pessoal, e das contribuições sociais, não é comparável com 2009, e este por sua vez não é comparável com 2008 e com anos anteriores. E não é comparável porque o Governo não quer e insiste em mascarar" os números, acusou o deputado do PSD, afirmando tratar-se de uma "tentativa deliberada de distorcer as contas públicas" de uma actuação "vergonhosa" e de fazer uma verdadeira "marosca".

O deputado afirmou ainda que o INE, que ainda não validou estas alterações, não ia considerá-las no reporte que terá de fazer ao Eurostat em Março, porque também já não considerou as alterações na última edição das contas nacionais trimestrais que apresentou.

Teixeira dos Santos pediu então um esclarecimento, para interpelar o deputado, acusando-o de "mal perder" e dizendo que este deputado é que estaria a fazer "maroscas" com os números das contas públicas.

Depois de enumerar as sucessivas previsões e revisões posteriores dos défices de vários países, Teixeira dos Santos perguntou ao deputado se concluía que esses países, que tiveram eleições no ano passado, "andaram a enganar os seus povos, escondendo as verdadeiras dimensões dos seus défices".

O ministro considerou que "se alguém está a fazer maroscas com os números não é o Governo é o deputado" Miguel Frasquilho.

Teixeira dos Santos considerou então "muito grave" que Miguel Frasquilho pudesse ter informações de que o INE não ia validar a nova metodologia, uma vez que o reporte ainda não estava pronto e que esta é "uma entidade que não é suposta dar essa informação".

Na resposta, Miguel Frasquilho disse que Portugal foi único pais onde o défice se deteriorou em apenas 15 dias e pediu ao Governo que explicasse se o défice de 2009 foi uma surpresa ou se estava previsto.

"Ouvi o senhor ministro dizer que estava surpreendido com este défice, mas qual não é o meu espanto quando dois dias depois vejo o primeiro-ministro dizer que não senhor, isto estava tudo previsto, isto estava tudo programado, o défice foi de 9,3 porque nós quisemos", declarou.

O despique terminou com Miguel Frasquilho a dizer que não ficava bem a Teixeira dos Santos as alterações na metodologia e deixou uma provocação ao governante: "O senhor, como professor, o que é o que fazia com um aluno que lhe fizesse um exercício destes? Eu digo-lhe o que é fazia. Reprová-lo-ia, chumbava-o era o que lhe fazia".