O ministro da Defesa reconheceu, esta segunda-feira, "dificuldades na gestão do Orçamento do Estado para 2011", mas lembrou que existem instrumentos legais próprios para as resolver e garantiu que os salários nas Forças Armadas serão pagos a horas.
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"Há dificuldades na gestão do Orçamento do Estado para 2011, sim, como há dificuldades na gestão dos orçamentos. Se a gestão dos orçamentos fosse uma coisa fácil seria feita por máquinas e não por pessoas, e não haveria instrumentos de gestão vertidos quer na Lei de Enquadramento Orçamental, quer no decreto-lei de Execução Orçamental, quer no âmbito das competências próprias de serviços, organismos e de dirigentes, destinados justamente a regular em cada ano orçamental o Orçamento", afirmou Santos Silva.
O responsável pela pasta da Defesa falava aos jornalistas à margem do 5º Simpósio Internacional de Informação Internacional, na Academia Militar.
Questionado sobre se os salários vão ser pagos a horas aos ramos no mês de maio, Augusto Santos Silva respondeu afirmativamente: "Como foram pagos em Janeiro, Fevereiro, Março e Abril e como serão em Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro".
Em Abril, os ordenados no Exército foram pagos no dia 21, no entanto, o presidente da Associação Nacional de Sargentos, Lima Coelho, garantiu à agência Lusa que o pagamento desse mês estava agendado para 20, conforme o que estava "inscrito no boletim de vencimento" de Março.
O ministro assinalou que "o Orçamento aprovado pelo Parlamento é um tecto de despesa que não pode ser ultrapassado senão por outra autorização do Parlamento" e que, dentro desse tecto de despesa, é preciso "gerir em função dos recursos que temos, das necessidades e também em função das coisas súbitas que vão surgindo ao longo do ano".
"Na área específica da Defesa Nacional, os contribuintes portugueses sabem que todos os recursos que colocam ao dispor das suas Forças Armadas são recursos que estas usam para cumprir a sua missão ao serviço dos portugueses", sublinhou.
Interrogado sobre se algumas das medidas que serão anunciadas pela "troika" visam especificamente as Forças Armadas portuguesas, Santos Silva disse que esse processo, do lado do Governo, é conduzido pelo ministro das Finanças e, "portanto, nos próximos dias haverá informação".