O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, garantiu, esta quinta-feira, que "não há nenhuma alteração" ao projecto do TGV, que aguarda o visto do Tribunal de Contas, embora o programa eleitoral do PS não faça referência à obra.
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"Não aparece nem deixa de aparecer no programa eleitoral. Não sou a pessoa mais indicada para fazer comentários a esse respeito. Não há nenhuma alteração relativamente ao que é do conhecimento público sobre esse projecto [do TGV]", afirmou António Mendonça, em declarações aos jornalistas à margem da inauguração do novo cais de cruzeiros do Porto de Leixões, em Matosinhos.
Questionado sobre se o projecto do TGV "não caiu", o ministro insistiu que "não há nada de novo que mereça ser dito".
"Não tenho nada de novo a dizer para além do que já é conhecido publicamente sobre os custos os benefícios e a importância para a economia do país de uma obra dessa natureza", frisou.
De acordo com António Mendonça, o contrato do troço de alta velocidade ferroviária Poceirão-Caia "está no Tribunal de Contas (TC) para apreciação em termos do visto prévio", pelo que o Governo aguarda "com toda a serenidade apreciação" que aquele organismo fizer.
António Mendonça referiu ainda que o TC pediu um segundo esclarecimento sobre o processo.
"Tivemos oportunidade de, numa primeira fase, responder a esclarecimentos. Sei que entretanto há mais pedidos de esclarecimento, ainda não tive oportunidade de os ver, iremos seguramente fazê-lo dentro do tempo para fazer isso. A nossa disponibilidade é para colaborar e esclarecer tudo o que há para esclarecer", referiu.
Fonte oficial do Ministério das Obras Públicas referiu que o pedido do TC ainda não chegou à tutela, que agora tem 20 dias úteis para responder.
O TC tem 30 dias para conceder visto prévio a um contrato, mas a contagem é suspensa sempre que são pedidos esclarecimentos.
Confrontado pelos jornalistas com o facto de o programa eleitoral do PS ser omisso relativamente a outras obras públicas, como o novo aeroporto de Lisboa ou a nova travessia sobre o Tejo, António Mendonça insistiu não ser "a pessoa mais competente para responder" sobre a matéria.
"Estou aqui na condição de membro de governo, relativamente programa PS penso que não sou a pessoa mais competente para responder. Mas devo dizer que é um programa excelente, que parte não apenas da realidade do país mas transmite uma mensagem de optimismo e confiança relativamente ao país e às capacidades dos portugueses", sublinhou.
O ministro notou ainda que, apesar da crise, o país não pode parar.
"A situação de crise vai-nos obrigar a ser mais exigentes e selectivos. Já tivemos oportunidade de fazer várias reavaliações e revisões de projectos que estavam programados e deixaram de estar. Temos obrigação de ser mais selectivos, mas temos de continuar a construir o futuro, o país não pode parar. Temos de ver o que é possível, não obstante as restrições", observou.