A Oposição acusou hoje o Governo de estar a promover "cortes cegos" no Serviço Nacional de Saúde, temendo que o plano de redução de despesas possa afectar a qualidade dos cuidados prestados aos utentes, o que a ministra refutou.
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O Governo anunciou, ontem, segunda-feira, dez medidas "para uma gestão mais eficiente" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre as quais a apresentação pelos hospitais públicos, numa prazo de 20 dias, de um plano de redução de despesa, que inclui baixar pelo menos cinco por cento o custo com horas extraordinárias.
Na Comissão Parlamentar de Saúde, onde hoje à tarde foi ouvida a ministra Ana Jorge, a deputada do PSD Clara Carneiro manifestou-se preocupada, sublinhando que "tem de haver um plano de fundo de reestruturação" e não apenas cortes.
Já a deputada do CDS/PP Teresa Caeiro considerou que as dez medidas anunciadas na segunda feira pela ministra da Saúde, Ana Jorge, "não vão gerar mais eficiência na saúde".
"Eficiência não é só cortar de forma cega", criticou.
O bloquista João Semedo acusou o Ministério da Saúde de estar a comportar-se "como a madrasta dos hospitais", afirmando ser "absolutamente desnecessário cortar no que é essencial: os recursos humanos".
"Já andaram a prometer tanta poupança...com tanta poupança escusavam de poupar no que faz mais falta", sublinhou.
Na mesma linha, o comunista Bernardino Soares apelidou as medidas anunciadas como "cortes cegos" nas despesas dos hospitais públicos.
Segundo o Executivo, o plano de redução de despesas deverá assegurar, já este ano, o cumprimento da meta orçamental de crescimento até 2,8 por cento da despesa em farmácia hospitalar e baixar pelo menos 2 por cento a despesa com fornecimentos e serviços externos.
Na defesa do seu plano, Ana Jorge negou a visão "de cortes cegos", frisando que é possível racionalizar a despesa sem pôr em causa a percepção de cuidados.
"Nenhuma das medidas têm a ver com cortes na admissão de profissionais de saúde. Vai haver regulação na admissão destes profissionais, não cortes", sublinhou.
Quanto à redução do trabalho em horas extraordinárias, Ana Jorge diz que compete aos hospitais fazer uma melhor gestão.
A nova receita médica, que passará a informar o utente sobre quanto pouparia no caso de lhe ser prescrito um fármaco mais barato, também causou polémica na Comissão Parlamentar de Saúde. O Bloco de Esquerda considerou esta medida de "grande cinismo" e "sadismo político".
"É absolutamente extraordinária a solução para fingir que está a promover os genéricos. O que não consegue fazer é confrontar-se com os médicos. Está a transferir o conflito para o doente, o que é imoral", indignou-se João Semedo, do BE.
Segundo o Ministério da Saúde, as dez medidas anunciadas contribuirão com 50 milhões de euros na redução global da despesa do SNS, que se pretende que seja de mais de 100 milhões de euros até ao final do ano, com a aprovação de outras medidas.