País está "em melhores condições" para sustentar crescimento da economia

"Durante este período estamos em melhores condições para sustentar, mesmo no curto prazo, o crescimento da nossa economia e portanto também lutar por melhores condições de criação de emprego que é hoje com certeza a primeira prioridade nacional", disse, na abertura do debate quinzenal com o governo na Assembleia da República.

Pedro Passos Coelho destacou, a propósito, o esforço do executivo em regularizar as dívidas do Estado e os efeitos desta medida no financiamento da economia.

"Nós hoje, de acordo com a lei dos compromissos, mas também de acordo com as disponibilidades que o Estado encaixou com a transferência dos fundos da banca para o Estado, teremos a possibilidade de regularizar dívidas do Estado que devolverão dinheiro à economia e estamos a falar de condições adicionais de financiamento à economia", referiu.

Numa intervenção focada nos "mecanismos que preparam as condições para o crescimento da economia", Passos Coelho mencionou os mecanismos vocacionados para as "condições de financiamento à economia" e a "agenda de transformação estrutural".

"Sobre a agenda de transformação estrutural temos falado abundantemente (...) é muito importante agora focarmo-nos nas questões que têm que ver com o financiamento à economia, que é como quem diz, a necessidade de o Estado pesar cada vez menos no financiamento global da economia, pagando as suas dívidas, reduzindo a sua despesa e por outro lado garantindo que no processo global de desalavancagem financeira que estamos a viver não fique em causa o financiamento às empresas", enquadrou.

Para Pedro Passos Coelho, é importante perceber os "dois movimentos e os dois tempos" em que se faz a recuperação económica e financeira do país.

"Quando falamos de reformas estruturais, mesmo procurando antecipar alguns dos seus efeitos através de decisões dos agentes económicos que sejam impulsionadas pela coerência e pela determinação das medidas de transformação estrutural estamos a pensar mais no médio e no longo prazo. Mas é importante que no curto e no médio prazo existam também condições para que a economia não sufoque e possa por essa razão resistir à desalavancagem e ao efeito recessivo de muitas das medidas de consolidação que estamos a realizar", apontou.

Ao longo da sua intervenção, o chefe de Governo enumerou depois algumas das medidas já adotadas pelo Governo, nomeadamente o alargamento dos prazos associados às linhas PME Invest, a criação do programa PME Crescimento, a prorrogação e reforço dos seguros destinados à exportação ou a reforma dos instrumentos públicos de capitais de risco.

Passos Coelho destacou ainda o desbloqueamento de cerca de mil milhões de euros destinados à execução do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), a reprogramação técnica e estratégica do QREN e a política do Banco Central Europeu (BCE) em matéria de "oferta monetária", criando melhores condições à banca para "encetar um processo de alargamento do crédito à economia".