O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assinalou hoje que, se Portugal recorresse a uma linha cautelar, não seria suposto utilizá-la, afirmando que, caso contrário, essa linha "virava programa formal", semelhante ao atual programa de resgate.
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Pedro Passos Coelho falava durante uma conferência sobre o chamado "pós-'troika", promovida pelo "Diário Económico", num hotel de Lisboa, após ter referido que o executivo PSD/CDS-PP está a ponderar "os prós e os contras" de recorrer ou não a uma linha cautelar e anunciará a sua decisão "antes de dia 5 de maio".
A este propósito, dirigiu-se aos que apontam uma linha cautelar como garantia de acesso a financiamento. O primeiro-ministro contrapôs que se trata de "um mecanismo de seguro que não é suposto utilizar", acrescentando: "Se isso acontecesse, a condicionalidade dessa linha cautelar virava programa formal. Portanto, voltaríamos a ter um programa, exatamente como tivemos nestes últimos três anos - é automático".
Segundo Passos Coelho, "tudo isto terá de ser ponderado e está a ser ponderado pelo Governo".
Outro aspeto que tem de ser ponderado, no entender do primeiro-ministro, é que "a negociação de uma linha cautelar nunca foi feita".
"Esse, de resto, é um dos inconvenientes ou das desvantagens de poder vir a decidir por uma linha cautelar: ninguém sabe dizer que condicionalidade lhe está associada", considerou.
O chefe do executivo PSD/CDS-PP mencionou outra "dificuldade" associada a este mecanismo: "O governo alemão nunca poderá deixar de consultar o parlamento alemão sobre uma linha cautelar".
Passos Coelho apontou ainda a "incerteza" quanto ao resultado do debate político que a negociação de uma linha cautelar em países como a Alemanha, a Finlândia ou a Holanda iria provocar. "Ninguém pode garantir qual é o resultado desse debate político. A perceção da opinião pública externa, e por essa via, também, em parte, dos mercados, melhorará ou piorará em relação a Portugal na sequência desse debate?", interrogou.
Por outro lado, declarou que, com uma linha cautelar, Portugal ficaria mais protegido "da volatilidade externa", mas advogando em seguida que "é importante procurar avaliar se essa volatilidade tende nesta altura a ser mais ameaçadora ou não".
Ressalvando que não queria "alimentar nenhuma especulação sobre a decisão do Governo", o primeiro-ministro sustentou que Portugal vai tomar uma decisão sobre a saída do seu programa de resgate "numa posição de conforto financeiro e não de aflição financeira", com taxas de juro a dez anos "muito próximas das que a Irlanda conheceu em finais de novembro anunciou a sua decisão quanto à saída do programa".