Passos assegura que "bem mais de dois terços dos pensionistas" não serão abrangidos

Durante o debate do Programa do Governo, na Assembleia da República, e enquanto respondia a uma interpelação do deputado do PCP António Filipe, Passos Coelho fez questão de precisar: "Eu não disse que seria 50% do subsídio de Natal, eu disse que seria o equivalente a 50% do subsídio de Natal em termos financeiros".

"É o que representa o equivalente a 50% do subsídio de Natal, no excedente do salário mínimo nacional. Com isto, garantimos desde logo que uma larga maioria de pensionistas não serão abrangidos por esta medida, o que significa que o senhor deputado pode saber hoje, sem nenhuma margem para dúvidas, que a sua preocupação é também a do Governo e que aqueles que estão mais vulneráveis em Portugal, que auferem rendimentos de pensões mais baixos, e que representarão bem mais de dois terços dos pensionistas, não serão abrangidos por esta medida", afirmou.

Passos Coelho acrescentou ainda que esta medida impõe "justiça na distribuição dos sacrifícios".

Na abertura do debate do Programa do Governo, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou que o Governo vai adoptar, apenas este ano, "uma contribuição especial para o ajustamento orçamental" em sede de IRS "equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional". A medida, que será detalhada nas próximas duas semanas, permitirá ao Estado arrecadar uma receita adicional de 800 milhões de euros.